Justiça – Processos pendentes diminuem na Comarca dos Açores

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Comarca dos Açores

De acordo com o relatório anual de gestão de 2019 do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores (TJCA), os processos judiciais pendentes têm vindo a decrescer desde o ano de 2014, em especial os da área  processual civil, assistindo-se a uma continua recuperação
de pendências antigas.
A duração média dos processos reduziu-se de 440 dias em 2014 para cerca de 175 dias em 2019. Indica ainda esse relatório a falta de funcionários no Tribunal da Horta.

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