Vasco Cordeiro participa em reunião dos Presidentes das RUP na véspera do Conselho Europeu sobre orçamento comunitário

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Vasco Alves Cordeiro 08 February 2017, 121st Plenary Session of the Committee of the Regions Belgium - Brussels - February 2017 (C) European Union / Aurore Belot

O Presidente do Governo participa quarta-feira, por videoconferência, numa reunião da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) que pretende adotar uma posição conjunta sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2021-2027.

Este encontro dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas portuguesas, francesas e espanholas, que representam quase cinco milhões de cidadãos europeus, decorre na véspera da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, destinada a chegar a um acordo sobre o próximo orçamento comunitário, que inclui um fundo de 750 mil milhões de euros para recuperar a economia europeia, na sequência da pandemia de COVID-19.

Nesta reunião de quarta-feira, os nove Presidentes das RUP – Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin -, além de uma sessão interna de análise sobre este tema, participarão em debates com o Presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, e com a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das Regiões Ultraperiféricas.

O Governo dos Açores assumiu por três vezes a presidência rotativa da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, a última das quais entre 2011 e 2012, ano em que o encontro das RUP se realizou na ilha do Faial, e contou com a presença do então Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn.

A Presidência da Conferência será assumida pela Região de novo a partir de novembro de 2020, pelo período de um ano.

Recorde-se que às nove RUP europeias é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, devido às suas caraterísticas estruturais e permanentes, como é o caso do seu afastamento, da insularidade, das circunstâncias económicas que decorrem da pequena dimensão e do relevo ou clima difíceis.

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