Velas Mantém Apoio Às Famílias, empresas E Instituições Do Concelho

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DR/CMV
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O Município de Velas aprovou, em reunião de Câmara, a manutenção de medidas
de apoio extraordinário, no âmbito do Coronavírus, Covid-19, tendo em conta a atual
situação que se vive, não só nos Açores como em Portugal Continental e no Mundo.
Entende o Executivo Municipal, liderado por Luís Silveira, que a atual situação exige
a aplicação de medidas excecionais de apoio de caráter urgente, pelo impacto
negativo em termos económicos que esta situação provoca junto das Famílias,
Instituições de caráter Social, Recreativo, Desportivo e Cultural, bem como no setor
Empresarial Local.

Assim o Município irá disponibilizar, no imediato, o valor de 20.000,00€ para Apoio
Social a Famílias, em particular Crianças e Idosos, em situação de vulnerabilidade,
em coordenação com os Serviços de Ação Social do Governo dos Açores, a
funcionar no Concelho, apoiando na aquisição de bens alimentares, medicamentos,
gás, eletricidade, material escolar, entre outros.

A Autarquia apoia igualmente os Jovens Estudantes do Ensino Profissional e
Superior do Nosso Concelho, que se encontrem deslocados, sem poder regressar à
Ilha, por via das medidas implementadas no âmbito do novo Coronavírus.
No âmbito das várias medidas aprovadas, o Executivo decidiu ainda isentar as taxas
de Ocupação da Via Pública, no Setor Empresarial Local, nomeadamente
esplanadas, entre outras, para o ano de 2021.

Para ajudar os Munícipes, Instituições e Empresas, a Autarquia deliberou ainda
isentar, até 31 de dezembro de 2021, a Tarifa Fixa de Disponibilidade de serviço
referente ao Abastecimento Público de Água, a todos os consumidores do Concelho,
assim como isenta a Tarifa Fixa de Deposição no Centro de Processamento de
Resíduos, bem como isenta em 50% as tarifas de Recolha de Resíduos, a todos os
utilizadores do serviço.

O Município irá facultar igualmente descontos de 50% nos consumos de água
superiores a 100m3, até final de Dezembro do corrente ano, a todas as Empresas
ligadas ao Setor Turístico, nomeadamente, unidades de alojamento, restauração,
cafés, rent-a-car, desde que devidamente justificado e a requerimento destas.

 

De recordar que a Edilidade tem mantido um apoio de proximidade junto das Forças
de Segurança, Bombeiros, Autoridade de Saúde, Unidade de Saúde de Ilha e
Serviço de Ação Social do Governo Regional dos Açores, sempre que necessário,
visando o bem-estar e segurança da População de forma generalizada, e em
particular os Idosos e Crianças.

O Presidente da Autarquia Luís Silveira lembra que a Edilidade tem por princípio
apoiar as Famílias do Concelho, através de diversas iniciativas, recordando, a título
de exemplo, a devolução dos 5% das receitas próprias do Município referentes ao
IRS, sendo o Município que maior percentagem devolve na Região, aplicando o
benefício do IMI Familiar pelos valores máximos e praticando a cobrança de IMI
pelos valores mínimos que a lei prevê, bem como não cobra o imposto de derrama
ao Setor Empresarial, permitindo assim que estas possam investir os seus lucros,
gerando mais riqueza, mantendo e criando mais postos de trabalho.
Em suma, é de todo importante a aplicação destes apoios, considerando que a
perda de rendimentos das Empresas que são o motor de desenvolvimento do
Concelho, provocando um impacto negativo na Economia Local, sobretudo no Setor
Turístico.

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