1 ano de Geringonça

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Escrevo este artigo passado 1 ano da tomada de posse do Governo PS de António Costa, com o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV, ou como o apelidou Paulo Portas, a “Geringonça”. Assim, considero pertinente um ponto de situação.
Fui daqueles que via com desconfiança um governo do PS dependente do apoio do BE e CDU, reconhecendo no entanto toda a legitimidade democrática e constitucional para tal. Dadas as hipóteses que se colocavam, era da opinião que um governo “das esquerdas” iria acarretar mais riscos. Aliás, este novo governo serviu para nos elucidar em vários aspetos. Fez-nos ver que somos uma democracia muito novinha, sendo a primeira vez que temos um primeiro-ministro que não provém do partido mais votado, uma ministra negra e um membro do governo com deficiência (cega). Serviu também para esclarecer quem são aqueles que não sabem ou fingem não saber o conceito de democracia representativa parlamentar.
Não sei como António Costa vai terminar o mandato, mas julgo que é claro o progresso conseguido este ano e ninguém já lhe tira o título de melhor negociador político nacional.
Goste-se ou não da personagem ou da sua ideologia, ter a capacidade de negociar a aprovação de um Orçamento Estado (OE) que engloba o programa eleitoral do seu partido, as principais ideias da apelidada “esquerda radical” (BE e PCP aprovaram um orçamento pela 1ª vez na história), ao mesmo tempo que convenceu a Comissão Europeia, controlada pela linha dura dos conservadores de direita chefiados pela ortodoxia alemã, é algo no mínimo digno de registo histórico!
Há pouco tempo atrás seria impensável um OE aprovado pelo BE e PCP com apertadas restrições externas e respeitando os tratados internacionais, bem como a concordância dos nossos credores europeus a uma mudança brusca de paradigma, com medidas imediatas de aumentos e reposição de salários, pensões e prestações sociais. É a prova que só para a morte não existe alternativa, apesar de muitos terem afirmado ao povo o seu contrário.
Vamos a dados concretos. Depois de termos ficado a saber que a economia Portuguesa liderou o crescimento de todos os Países da zona Euro no último trimestre e que o desemprego continua a cair, ficamos também a saber que que o OE 2017 foi aceite por Bruxelas sem nenhum pedido de alteração ou medida adicional. Temos orçamentos que não são inconstitucionais nem retificativos, como era a regra anteriormente. Ficou também confirmada a redução da carga fiscal total em 2016 e o orçamento de 2017 prevê que continue a baixar. Tal como em 2016, será concretizado com uma redução de impostos diretos contrabalançado por impostos indiretos. Acresce que Bruxelas pela primeira vez reconhece que o défice ficará abaixo do exigido e caminhamos a passos largos para ter o défice mais baixo em 42 anos de democracia.
Obviamente que nem tudo é um mar de rosas. Se é verdade que a reposição de rendimentos, o crescimento da economia, bem como a queda do desemprego e do défice são boas notícias, também é verdade que a dívida continua a crescer (a um ritmo mais lento que na última legislatura e com perspetivas de redução no fim do ano), o investimento no 1º semestre não foi o esperado e os antigos problemas da Banca persistem. Como também é certo que dependemos da imprevisibilidade da atual economia mundial. Mas temos um governo que provou que é possível cumprir objetivos sem cortar salários, pensões e direitos, que cumpre as promessas, os compromissos internacionais, os acordos parlamentares e acima de tudo a Constituição. E os portugueses sentem isso nas suas vidas. Só assim se entende a maioria dos inquiridos (63%) afirmarem que o desempenho do Governo é bom ou muito bom e a percentagem dos que acham que o Governo vai chegar ao fim da legislatura ter passado de 35 para 71%. Só assim se explica que ao longo do último ano o PS tem subido nas intenções de voto (43%) e o PSD descido (30%), chegando a Geringonça a ter atualmente 57% do eleitorado e a direita 36%. Só assim se percebe que o insuspeito Marcelo Rebelo de Sousa seja um apologista do caminho traçado e dos resultados alcançados.
Citando o vice-presidente da Comissão Europeia, “É preciso ter a humildade para reconhecer que o otimismo do governo português sobre o OE 2016 se confirmou”. O Diabo anunciado por Passos Coelho não chegou, mas a continuar assim, prevejo que irá chegar para a sua liderança no PSD.

26-11-2016

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