2ª. Fase de Reordenamento do Porto da Horta – breve reflexão

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Muito se tem discutido acerca da projetada obra da 2ª. Fase de reordenamento do Porto da Horta. É importante que obras desta natureza sejam apresentas e discutidas, todavia, é sempre o interesse público que está em causa pelo que nunca poderão prevalecer nem interesses pessoais nem pequenas vaidades.

Se, por um lado, todos têm direito a manifestar a sua opinião – exceção feita para comentários de mau gosto, deselegantes, grosseiros e de, manifesta, falta de educação – e que todas, concorde-se ou não, são válidas e me merecem respeito; por outro lado, não estando, como insinuado numa rede social, porque não está nem, como é público, nunca esteve, em causa a minha isenção, permitam-me que teça algumas considerações, centradas nas questões operacionais e de segurança, áreas da minha esfera de competência e conhecimento.

Tratando-se de uma infraestrutura de grande relevo regional, porta de entrada do Faial e ícone da sua projeção no mundo marítimo, não deixa, contudo, de ser um Porto Comercial misto, albergando, também, a pesca e a náutica de recreio e é, assim, que tem de ser analisado.

Com o crescimento exponencial do, vulgarmente designado, iatismo a segurança é a questão mais urgente a resolver. Sabemos bem, sei eu por experiência pessoal, que, manobrar navios de média e grande dimensão a poucos metros de iates fundeados, é um risco que não pode continuar, como o provam algumas fotografias que por aí circulam, pese embora, com objetivo oposto. Tal só se resolve criando uma separação física entre os dois tipos de tráfego e é urgente fazê-lo. O impacto internacional de um acidente seria brutal.
Tentar passar a ideia de que o Porto da Horta sempre foi um porto de águas calmas e sem incidentes, que só obras posteriores vieram alterar, não corresponde, de todo, à verdade. Existem registos de grandes galgamentos e forte agitação interior, anteriores a quaisquer obras no seu espelho líquido. Aliás, não foram poucas as vezes de grande dificuldade para embarcar nas Lanchas do Pico e que, os Cruzeiros, do Canal e das Ilhas, tiveram de passar a noite fundeados no exterior, por falta de segurança no interior, fenómeno comum a todos os portos açorianos.

Tentar trazer à discussão o, eventual, acréscimo de agitação marítima, consequência da construção do Terminal Norte, também não colhe, porque não só não é dessa questão que o projeto da 2ª. Fase trata como até trará um efeito benéfico, o que não ocorreria com o, muito falado, molhe construído a partir do extremo sul do Terminal Norte o qual, não só, estrangularia o acesso à bacia portuária como também, com mar e vento do quadrante S, canalizaria para o interior do porto ondulação e energia que tornariam qualquer operação impraticável.

Insistir em apresentar imagens descontextualizadas, relativas a projetos que não existem, não é correto. O parecer, com data de 5 de maio de 2017, solicitado pela Mesa do Turismo da Câmara do Comércio e Indústria da Horta a um especialista reportava-se a uma versão abandonada, sendo que o projeto, agora em discussão, data de 2018 e, relativamente ao mesmo, o referido especialista nada teve a opor, apenas sugerindo que a entrada passásse dos 50 para os 60 ou mesmo 70 metros. Considerando, cumulativamente, a altura da coluna de água e os ventos predominantes, 50 metros são suficientes.

Acenar com argumentos patéticos, relativamente ao enrocamento exterior de pedra, é não querer perceber que só assim pode e deve ser. O fenómeno de agitação marítima que, em determinadas condições de mar e vento, entra em todos os nossos portos, obviamente o da Horta não é exceção, está, há muito, identificado e só pode ser combatido com taludes de absorção de energia. Situação diferente é o fenómeno pouco conhecido, relativo à oscilação do espelho líquido da bacia portuária, para o estudo do qual já estão encomendados equipamentos adequados.

Importa, pois, que impere a serenidade e o bom senso. Não existem obras sem impactos. No caso em apreço não só não vislumbro impactos significativos como, a existirem, serão largamente ultrapassados pelo acréscimo em postos de acostagem e, sobretudo, pelo acréscimo em segurança. Venha a obra.

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