Administração Regional e estabelecimentos industriais e comerciais reabrem na ilha Graciosa

0
8

Os serviços da Administração Regional da Graciosa vão reabrir hoje ao público, cumprindo a calendarização prevista para o levantamento de restrições, que prevê também a reabertura de estabelecimentos comerciais e industriais nesta ilha e o retomar das aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º ano.

A ilha Graciosa completou o prazo de 28 dias sem novos casos positivos de COVID-19, critério que corresponde a dois períodos de 14 dias cada de incubação do novo coronavírus.

A ilha Graciosa acompanha, assim, o levantamento previsto de várias restrições que estavam em vigor nas restantes ilhas do Grupo Central, nomeadamente a reabertura de vários serviços da Administração Regional e o retomar das aulas para os alunos do 11.º e 12.º ano de escolaridade.

De acordo com a calendarização apresentada no final de abril pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, para a flexibilização das restrições nas várias ilhas, está autorizada, na Graciosa, a reabertura de infraestruturas e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, sendo condição que seja assegurado o cumprimento das condições relativas a lotação máxima, higienização prévia dos espaços nos termos técnicos adequados, uso de máscara em locais de atendimento ao público e disponibilização de desinfetante para as mãos.

Nesta segunda-feira vão também ser abertos os serviços da administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas.

Mantém-se, no entanto, em vigor o regime de teletrabalho em todos os casos em que isso seja possível, em especial para os trabalhadores com mais de 60 anos, os que sejam portadores de doenças crónicas, as grávidas ou os que necessitem de apoiar os seus filhos até aos 14 anos de idade ou, para além desta idade, em situações especiais.

Em todos os serviços de atendimento ao público é obrigatório o uso de máscara pelos funcionários públicos e a disponibilização de desinfetante para as mãos, bem como o respeito pelas regras de distanciamento físico.

A reabertura destes serviços da Administração Regional prevê que, no atendimento ao público, o horário entre as 09h00 e as 11h00 seja exclusivo para os cidadãos de grupos mais vulneráveis, nomeadamente cidadãos com mais de 60 anos de idade, grávidas, portadores de doenças crónicas ou com necessidades especiais.

Nesta segunda-feira serão retomadas as aulas presenciais para os alunos que têm disciplinas sujeitas a exames nacionais do 11.º e do 12.º ano, sendo obrigatório proceder à higienização prévia das salas de aula e dos espaços comuns, nos termos técnicos adequados, bem como o uso de máscara e a disponibilização de desinfetante para as mãos para toda a comunidade educativa.

Os museus, bibliotecas públicas, jardins, reservas, monumentos naturais, centros ambientais e de interpretação e espaços de visitação públicos são outros equipamentos que abrem hoje, sendo obrigatório, nos locais de atendimento ao público, o uso de máscara e a disponibilização de desinfetante para as mãos, estando ainda autorizada a abertura de zonas balneares, assegurado o cumprimento do distanciamento físico.

Recorde-se que, após um período de discussão pública, o Governo dos Açores aprovou o Roteiro da Região Autónoma dos Açores “Critérios Para Uma Saída Segura da Pandemia de COVID-19”, que pretende constituir-se como documento orientador de toda a sociedade açoriana quanto à forma e às regras que os Açores se comprometem a seguir no processo de saída da situação da pandemia de COVID-19.

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO