O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje que as alterações introduzidas no programa POSEI nos últimos anos, além de positivas, têm-se traduzido em benefícios concretos para os agricultores e para o desenvolvimento do setor agrícola nos Açores, um trabalho que deve ser aprofundado no futuro.
“O POSEI tem sido um instrumento financeiro essencial para ajudar a desenvolver a agricultura, a compensar os agricultores pelos sobrecustos da produção, estimular o crescimento das produções, incentivar o aumento dos regimes de qualidade, ajudar a manter a atividade agrícola dos produtores mais pequenos, bem como impulsionar a qualidade e a valorização das produções agrícolas”, salientou João Ponte.
O governante falava à margem da apresentação das alterações ao programa POSEI para 2020, que decorreu no Parque de Exposições de São Miguel, no concelho da Ribeira Grande.
Perante várias centenas de agricultores e outros agentes do setor agrícola, João Ponte frisou que as ajudas do POSEI devem ser entendidas como um incentivo à produção de alimentos de elevada qualidade, seguros do ponto de vista da segurança alimentar.
Para o Secretário Regional, o estímulo ao crescimento das produções agrícolas proporcionado pelo POSEI resultou, por exemplo, do aumento das dotações orçamentais, tanto no caso da manutenção da vinha, que triplicou, como para a ajuda à produção de hortofrutícolas, que, entre 2017 e 2020, teve um aumento de 20%.
Por outro lado, o POSEI tem incentivado o crescimento das produções em regimes de qualidade em virtude das isenções de rateios e majorações nos apoios às produções em Modo de Produção Biológica (MPB), Identificação Geográfica Protegida (IGP) e Denominação de Origem Protegida (DOP).
João Ponte destacou também que o POSEI tem sido essencial para manter a atividade agrícola das explorações mais pequenas, com isenção de rateios no Prémio ao Abate de Bovinos, Prémio à Produção de Ananás e Prémio aos Produtores de Leite, originando que os valores das ajudas não tenham sido reduzidos para 83% dos produtores de carne, 65% dos produtores de ananás e 43% dos produtores de leite.
Isso foi possível porque a atribuição dos prémios foi dada por inteiro aos primeiros 10 animais de todos os produtores de carne por semestre, aos primeiros 150 mil quilos de leite de todas as explorações e aos primeiros 2.000 metros quadrados de todos os produtores de ananás.
O governante salientou que as alterações aprovadas pela Comissão Europeia para o POSEI em 2020 resultaram, como habitualmente, de um trabalho conjunto e articulado do Governo Regional com as organizações de produtores, nomeadamente a Federação Agrícola dos Açores.
