Ano escolar nos Açores – Ano letivo 2018/2019 decorre entre 14 de setembro e 21 de junho

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O calendário escolar da Região para o próximo ano letivo decorre de 14 de setembro a 21 de junho, tendo o primeiro período o seu início a 14 de setembro e fim a 14 de dezembro, o segundo decorrerá entre 3 de janeiro e 5 de abril e o terceiro período será entre o dia 23 de abril e 21 de junho.
De acordo com a portaria publicada, as interrupções letivas terão lugar de 17 de dezembro a 2 de janeiro (Natal), de 4 a 6 de março (Carnaval) e de 8 a 22 de abril (Páscoa).
Estabelece ainda a referida portaria que as escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, observar os períodos de interrupção letiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação, fixar as datas de início e encerramento do ano letivo destes cursos, devendo contudo “a terceira interrupção compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte”.
A portaria governamental, determina também que, no primeiro dia do ano letivo, dia 14 de setembro, designado como Dia ProSucesso, em todos os estabelecimentos de ensino “deverão ser calendarizadas e desenvolvidas atividades com alunos, docentes, pais e demais intervenientes da comunidade educativa que permitam uma ampla divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar”.
Por fim determina que as atividades do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 5 de junho, do 2.º Ciclo do Ensino Básico (5.º e 6.º anos) e 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho, enquanto que as atividades educativas na Educação Pré-escolar e as atividades letivas para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) terminam dia 21 de junho.

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