Apoios à Agricultura – Compensações aos produtores prejudicados pela seca pagas em 2019

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O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que até fevereiro de 2019 cerca de 1500 produtores serão compensados pelos prejuízos na produção devido à seca.
O valor das compensações perfaz um total de cerca de três milhões de euros.

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou, na passada semana, após uma reunião com a Direção da Federação Agrícola dos Açores, que até fevereiro do próximo ano cerca de três milhões de euros de compensação serão pagos aos quase 1500 produtores que tiveram prejuízos na produção das culturas de milho forrageiro, hortícolas, sorgo e tabaco devido à seca sentida este ano.
João Ponte avançou que o valor de referência ficou definido nos 1.190€ por hectare para o milho e de 3.570€ por hectare para os produtos hortícolas para calcular o valor do apoio a atribuir aos produtores prejudicados pela seca, sendo que a Região comparticipa apenas 75% do valor total apurado para os prejuízos.
Já foram estabelecidos também, em Jornal Oficial, três graus de perdas, nomeadamente de 25, 50 e 75%.
“Para aqueles agricultores que tiverem prejuízos da ordem dos 75% nas suas produções, o apoio do Governo Regional será de 669€ por hectare no caso do milho forrageiro, porque, no caso dos produtos hortícolas, o valor triplica (2.00,00€ por hectare)”, explicou o titular da pasta da Agricultura.
Deste modo, se a perda de produção de milho forrageiro for avaliada em 50%, o agricultor recebe um apoio de 446€ por hectare e, no caso dos produtos hortícolas 1.339€ por hectare.
No caso de a perda ser de 25%, o apoio aos produtores de milho será de 223€ por hectare e 669€ por hectare no caso das hortícolas.
O governante mostrou-se ainda satisfeito com o facto de as previsões de prejuízos declaradas pelos agricultores que se candidataram ao apoio terem sido “muito semelhantes ao verificado pelas equipas de controlo da Secretaria Regional no terreno”, o que significa que houve por parte dos agricultores um grande rigor na avaliação dos seus prejuízos.
Sobre a importação de concentrado fibroso, palha e feno na forma prensada, destinado à alimentação dos bovinos, o secretário regional revelou que o apoio regional representa uma redução de 30% no custo normal do mercado, sendo o total da ajuda de 1.2 milhão de euros.
João Ponte afirmou ainda que, de acordo com os dados existentes, será necessário um reforço do apoio à importação de alimentos para os animais no caso de as condições meteorológicas durante o inverno serem adversas, acrescentando que durante o verão a situação não foi tão grave porque os agricultores recorreram a alimentos que tinham armazenados e que vão fazer falta durante o período de inverno.

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