Apoios do Governo às atividades culturais com atraso no momento em que o sector mais precisa

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Numa altura em que sector da Cultura está praticamente paralisado há quase um ano devido à pandemia, é incompreensível o atraso do Governo Regional na atribuição de verbas ao abrigo do Regime Jurídico do Apoio às Atividades Culturais. O prazo de resposta às candidaturas para 2021 terminou em novembro do ano passado, mas em março de 2021 os concorrentes ainda não sabem quais os montantes que vão receber, nem sequer se o seu projeto foi aprovado ou não. O Bloco de Esquerda pediu esclarecimentos ao Governo Regional.

Os apoios ao abrigo do RJAAC são fundamentais para o desenvolvimento das atividades de muitos artistas e instituições, mas este ano ganham “uma importância acrescida”, considerando que os agentes do sector cultural foram fortemente afetados pela pandemia.

“A incerteza gerada pela demora na comunicação dos resultados levanta constrangimentos à programação das atividades culturais candidatadas, em especial nos casos em que o cumprimento dos programas está dependente da atribuição do apoio em causa”, alerta o Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda apela ao Governo para ser célere na atribuição dos apoios e quer saber se já foram constituídas as comissões de apreciação das candidaturas, se já houve deliberação sobre as candidaturas e para quando está prevista a decisão sobre os projetos selecionados e os montantes a atribuir, assim como para quando está prevista a comunicação dos resultados aos candidatos.

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