As diferenças sexuais têm que ser respeitadas

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Na última semana, o tema da orientação sexual surgiu com algum ruido no debate público regional.
Um e-mail remetido, provavelmente por lapso, a um destinatário diferente daquele que estava pensado, deu origem a uma intensa discussão, não só nas redes sociais, mas também nos meandros políticos regionais, acerca da discriminação em função da orientação sexual das pessoas LGBT (Lésbi-cas, Gays, Bissexuais e Trans-géneros) que acontece por estas bandas.
O caso relatado passou-se com o Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Roberto Silva, que, de forma descuidada, escreveu um e-mail com uma linguagem homofóbica, o qual chegou ao conhecimento da pessoa visada, no caso concreto, o Presidente da MiratecArts, Terry Costa, da ilha do Pico.
Depressa este comentário interno teve ressonância em todo o território regional, tendo chegado ao conhecimento de muitas associações como a UMAR Açores – União de Mulheres Alternativa e Resposta, a APF Açores – Associação para o Planeamento da Família, a Associação LGBT Pride Azores e ainda a Opus Gay, que, imediatamente, repudiaram este tipo de linguagem e exigiram respeito pela dignidade humana e pela comunidade LGBT.
Para além do PAN Açores ter requerido a sua saída da autarquia e de os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Horta terem exigido, em reunião camarária, o afastamento de Roberto Silva da Presidência da Associação de Municípios do Triângulo (AMT), o CDS Açores solicitou que os órgãos competentes instaurassem um inquérito com vista a apurar a responsabilidade inerente ao ato praticado.
Efetivamente, a atitude tomada por aquele responsável político demonstra que, ainda hoje, nas ditas sociedades modernas, a homofobia existe, o preconceito existe. Daí que, para denunciar tais situações, tenha sido criado em Portugal o Obser-vatório da Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género.
De acordo com os dados do relatório “Homofobia e Transfobia: dados da discriminação em Portugal 2017” este Observatório recebeu, no ano de 2017, 188 denúncias, mais 9 do que em 2016, o que se pode explicar através de uma maior consciencialização do fenómeno da discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género em Portugal.
Analisando todos os casos de discriminação, os dados mostram que, maioritariamente, correspondem a insultos ou ameaças verbais ou escritas (39%), seguindo-se os casos de violência doméstica (16%), que registou o aumento mais significativo, depois de em 2016 corresponder a menos de 1% das denúncias registadas.
No que respeita à idade média das vítimas, a mesma situou-se nos 29 anos, com uma predominância da faixa etária entre os 18 e os 24 anos (22%), enquanto em metade dos 188 casos registados as vítimas identificaram-se como homens (47%), havendo maior expressão entre os homens gay (38%).
Verifica-se ainda que, apesar de em muitos casos as vítimas não serem capazes de apontar uma idade ao agressor, quem discrimina tem uma idade entre os 45 e os 54 anos (17%), e as motivações variam entre a homofobia (59%), homofobia e transfobia em simultâneo (14%) e transfobia (10%).
Na verdade, não sendo significativo o incremento das situações de-nunciadas, é, no entanto, a demonstração que as mesmas estão a ser cada vez mais reportadas. Ainda assim, sabe-se que a maioria das vítimas não faz denúncia, o que reforça a necessidade urgente de se trilhar um caminho sério de políticas públicas contra a homofobia e a transfobia.
Espera-se, pois, que o lamentável episódio ocorrido nas Lajes do Pico não caia no esquecimento da opinião pública e sirva de mote para que quem ocupe, sobretudo, cargos políticos, saiba respeitar, em quaisquer circunstâncias, as opções de vida e orientação sexual dos outro.

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