Autoeuropa quer recorrer ao `lay-off´ e retomar produção a 20 de abril

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A administração da Autoeuropa quer promover um regresso gradual ao trabalho a partir de 20 de abril, pretendendo recorrer ao `lay-off´ simplificado para os trabalhadores que não regressem ao trabalho nessa data, revelou hoje a Comissão de Trabalhadores (CT).“O regresso ao trabalho será feito de forma gradual em horários reduzidos, inicialmente sem turno da noite, a funcionar de 2.ª a 6.ª feira sob aplicação do regime de `lay-off´ simplificado (Decreto-Lei nº 10-G/2020)”, refere a CT da Autoeuropa, com base na informação que lhe terá sido comunicada na terça-feira pela administração da fábrica de automóveis da Volkswagen, em Palmela, no distrito de Setúbal.

Em comunicado, a CT da Autoeuropa adianta que a empresa comunicou também que, “de 13 a 19 de abril, não pretende aplicar mais `downdays´ coletivos (dias de não produção remunerados) e apontou para o gozo individual de férias remanescentes de anos anteriores, dias especiais, descansos compensatórios ou `downdays´ individuais” nesse período (de 13 a 19 de abril).

A administração da Autoeuropa, ainda de acordo com a CT, “prevê o restabelecimento do horário AE19 (Acordo de Empresa de 2019) a partir da semana 23 (primeira semana do mês de junho)”.

Na reunião efetuada na última terça-feira com a administração da empresa, a CT solicitou que, além das medidas para a proteção da saúde e restabelecimento da tranquilidade aos trabalhadores que vão regressar ao trabalho, a empresa garantisse também a totalidade da retribuição mensal a todos os trabalhadores sob aplicação das medidas do `lay-off´ simplificado, pagando o remanescente dos 2/3 de retribuição assegurada pelo Estado através da Segurança Social.

A Volkswagen decidiu suspender a produção da Autoeuropa devido à pandemia da covid-19 no dia 17 de março, mas a empresa já estava parada desde o dia anterior, segunda-feira, 16 de março, dado que muitos trabalhadores foram obrigados a faltar ao trabalho para ficarem com os filhos devido ao encerramento das escolas.

A Autoeuropa, que, inicialmente, tinha anunciado a suspensão da produção até 29 de março, prolongou esse prazo até 12 de abril, tendo agora anunciado a intenção de retomar a produção, de forma gradual, a partir do dia 20 de abril.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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