O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o parque escolar dos Açores está em “fase de conclusão”, por via de quatro obras “estruturantes” em desenvolvimento, no âmbito da execução do Plano para 2020.
Avelino Meneses referiu que as obras em causa são as das escolas das Capelas, de Rabo de Peixe, dos Arrifes e da Lagoa, em São Miguel.
A requalificação da Escola das Capelas tem já concluído o projeto de AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), indispensável à obtenção da certificação energética exigida, estando a decorrer a fase de análise de propostas, a que se seguirá a celebração do contrato e o envio para visto do Tribunal de Contas, adiantou o Secretário Regional.
Por outro lado, acrescentou Avelino Meneses, está a aguardar o visto do Tribunal de Contas o processo relativo à construção da Escola de Rabo de Peixe, enquanto o processo da Escola dos Arrifes se encontra na fase de análise das propostas apresentadas a concurso.
O titular da pasta da Educação referiu ainda que o processo relativo à Escola Básica Integrada da Lagoa está, até 2 de março, na fase de apresentação de propostas por parte das empresas interessadas no trabalho de remoção das coberturas com incorporação de amianto.
“Posto isto, e num futuro não muito longínquo, restarão mais recursos para a reparação e conservação de instalações escolares. Mas, mesmo assim, e para tal fim o Plano da Região para 2020 tem reservada um soma de 3,5 milhões de euros”, frisou.
O Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou, por outro lado, que o Governo dos Açores não procederá, “muito menos com caráter de urgência”, à construção de uma nova escola básica e secundária na vila da Povoação, em São Miguel.
Avelino Meneses referiu que, nos últimos cinco anos, já foram investidos mais de 350 mil euros na conservação e melhoramento do atual estabelecimento de ensino e que serão ainda realizados melhoramentos ao nível da cozinha e do campo exterior de jogos.
Uma nova construção também não se justifica, segundo Avelino Meneses, devido à diminuição do número de alunos, até porque existe nas Furnas oferta letiva até ao 3.º Ciclo, o que alivia uma eventual pressão sobre o edifício sede que, nesta altura, tem pouco mais de 450 alunos e não apresenta problemas de segurança.
A construção de uma nova escola na Vila da Povoação obrigaria ainda a uma deslocalização, com a saída do estabelecimento escolar do centro urbano, com os impactos daí decorrentes, afirmou ainda o Secretário Regional.
