O Bloco tentou até ao limite que todos os enfermeiros fossem incluídos na recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira que foi hoje aprovada no parlamento. O Bloco saúda que tenha finalmente sido reposta a justiça à grande maioria dos enfermeiros, mas lamenta que não tenham sido incluídos os enfermeiros com contrato a termo.
O Bloco apresentou uma proposta de alteração à proposta do governo para que estes enfermeiros com contrato precário tivessem também o seu tempo de serviço totalmente contabilizado, mas a proposta foi rejeitada pela maioria de direita, que optou por manter esta injustiça.
Estão em causa 12 enfermeiros que vão continuar a não ter o seu tempo de serviço contabilizado apenas por terem um tipo de vínculo diferente.
“São 12 pessoas que, por terem tido o azar na vida de terem estado com contrato a termo, um contrato precário, têm esta prenda da coligação de direita de não verem o seu tempo de serviço contabilizado”, assinalou António Lima, lamentando esta injustiça.
O Bloco tentou até ao fim do debate fazer passar uma proposta de alteração para que fossem abrangidos todos os enfermeiros.
No entanto, tendo em conta o avanço muito positivo para as centenas de enfermeiros que vão finalmente ver repostos os seus direitos, depois de muitos anos de espera, o Bloco de Esquerda votou a favor da proposta do governo.
António Lima lamentou a incoerência do governo, lembrando que, ainda esta semana, foi aprovado no parlamento um diploma que determina que, para os professores, o tempo de serviço relativo aos contratos a termo é relevante para a sua remuneração, e que no processo de extinção da Azorina, todos os trabalhadores foram integrados na administração pública, mesmo os que tinham contratos a termo.
É incompreensível que os enfermeiros com contrato a termo tenham sido excluídos da recuperação total do tempo de serviço.
