COP30 destaca os Açores como referência internacional na proteção e conservação do oceano
Os Açores, através do Programa Blue Azores e do Governo Regional, foram uma
presença ativa durante a COP30, que decorreu de 10 a 21 de novembro em Belém
do Pará, no Brasil, com participação em diversos eventos oficiais e paralelos que
permitiu destacar internacionalmente o papel pioneiro de conservação e proteção
do oceano dos Açores, sublinhando a ação determinante da região na proteção
marinha a nível global.
A COP30 representou um momento marcante para reforçar a ambição coletiva na
proteção da biodiversidade e, também, no reforço do papel do oceano no
combate às alterações climáticas. Neste contexto, o Blue Azores teve uma
participação ativa na consolidação do papel dos ecossistemas marinhos na
resiliência ambiental do planeta, contribuindo para os objetivos multilaterais da
COP30 e para o cumprimento das metas internacionais de conservação através da
implementação de soluções baseadas na ciência e na participação comunitária.
De acordo com o documento “Decisão Mutirão”, no qual constam as principais
decisões da COP30, é possível evidenciar a importância vital de proteger, conservar
e restaurar ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros como elementos essenciais
para atingir os objetivos do Acordo de Paris. Segundo as principais conclusões da
conferência, verifica-se também o reconhecimento fundamental da conservação
da natureza – incluindo os ecossistemas marinhos que atuam como sumidouros de
carbono – para uma ação climática eficaz e sustentável.
O programa Blue Azores, realçado como um dos exemplos mais ambiciosos de
conservação marinha, foi destacado no Relatório de Resultados da Agenda Global
de Ação Climática na COP 30, no que diz respeito à governação dos oceanos e
planeamento e gestão oceânica sustentável, como solução para acelerar a ação
climática.
Durante a COP30, o Blue Azores apresentou o caso da Rede de Áreas Marinhas
Protegidas dos Açores (RAMPA), que protege 30% do mar dos Açores, tornando-se
na maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) do Atlântico Norte,
evidenciando que a proteção total de pelo menos 15% é crucial para que estas
áreas sejam conservadas e potenciadas de forma efetiva e eficaz.
Entre outros eventos, o Blue Azores esteve representado por Adriano Quintela,
especialista em ordenamento do espaço marítimo, numa discussão centrada no
planeamento espacial marinho e nas AMP como estratégias de planeamento e
gestão sustentável do oceano, organizado pelo Governo do Brasil, pela Fundação
Oceano Azul e pela High-Level Climate Champions. Alonso Miguel, secretário
regional do Ambiente e Ação Climática dos Açores, abriu o evento “O
Ordenamento do Espaço Marítimo e as Áreas Marinhas Protegidas como estratégias
essenciais para o Planeamento e Gestão Sustentáveis dos Oceanos”, onde
destacou a importância da RAMPA para a região nas diversas dimensões, seja
ambiental, económica ou social.
“O que os Açores alcançaram com a RAMPA não foi simplesmente assegurar 30%
de proteção. Foi estabelecer um enquadramento que salvaguarda 100% do
oceano, através de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas desenhada para
maximizar benefícios ecológicos, económicos e sociais em toda a sua extensão”,
afirmou Adriano Quintela, realçando que o modelo da RAMPA, utilizado como um
estudo de caso a nível internacional, pode ser replicado noutras regiões e países.
“Proteger o oceano é agir pelo clima”, frisou o secretário regional com a tutela do
Ambiente e Ação Climática, acrescentando que espera que o ordenamento do
espaço marítimo e as Áreas Marinhas Protegidas não sejam apenas ferramentas
científicas, mas “caminhos para uma relação harmoniosa” entre a humanidade e
o oceano. “Os Açores orgulham-se de contribuir com abordagens inovadoras para
a governação do oceano, alinhando o conhecimento regional com os
enquadramentos globais”, sublinhou Alonso Miguel.
Os Açores foram também tema num evento realizado no Pavilhão da Austrália,
organizado pelos Governos australiano e brasileiro e pela Ocean Energy Pathway,
que teve como objetivo refletir sobre a forma como o planeamento do espaço
marítimo pode guiar uma transição energética justa.
Além disso, num debate organizado pela Fundação Oceano Azul, o exemplo
açoriano foi um dos destaques para a reflexão sobre a importância das áreas
marinhas protegidas para o nexo oceano-clima-biodiversidade.
Sobre o Blue Azores
Focado na conservação e utilização sustentável do Mar dos Açores, com base no melhor
conhecimento científico, e com a participação da comunidade, o Programa Blue Azores visa
contribuir para a proteção, promoção e valorização do capital natural marinho do arquipélago, criando novas vias para o desenvolvimento económico sustentável da região.
Promove assim a conservação do oceano, a valorização da natureza e das atividades que dela dependem e a promoção de uma economia azul sustentável. O Programa é liderado pelo Governo Regional dos Açores, em parceria com a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, e em colaboração com a Universidade dos Açores.
