Bolieiro alerta que corporações de bombeiros continuam sem receber apoio de emergência

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DR/PSD
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O presidente do PSD/Açores afirmou que as corporações de bombeiros continuam sem receber um apoio de emergência para fazer face às contingências resultantes da pandemia da COVID-19, apesar de uma proposta nesse sentido ter sido aprovada no parlamento regional.

“A 6 de maio, na Assembleia Legislativa dos Açores, foi aprovada por unanimidade uma resolução de autoria do PSD que recomenda ao Governo um apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários. Já passaram dois meses e esse apoio de emergência ainda não foi efetivado”, afirmou José Manuel Bolieiro, após uma reunião com a direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.

O líder social-democrata salientou que a discussão do Orçamento Suplementar da Região, que decorre esta semana no parlamento, “pode ser a oportunidade” de resolver a questão e assegurar um apoio de emergência às corporações de bombeiros.

“Deixo aqui um alerta ao Governo para que passe das palavras aos atos e coloque em prática este apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários dos Açores”, disse.

José Manuel Bolieiro lembrou que nos últimos meses, devido à pandemia da COVID-19, as corporações de bombeiros dos Açores “assumiram diversos sobrecustos e registaram uma grande diminuição de receitas”.

“As dificuldades afetam todas as corporações de bombeiros da Região, à proporção de cada uma. Por exemplo, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada teve uma quebra de receitas de 130 mil euros fruto da crise pandémica. Mas tem encargos mensais de 150 mil euros”, sublinhou.

Para o presidente do PSD/Açores, “é preciso demonstrar uma solidariedade de emergência e financeira devido aos impactos negativos que a pandemia provocou nas associações humanitárias de bombeiros voluntários”.

“Quero deixar o meu compromisso de estar ao lado das associações de bombeiros, para fazer com que o Governo concretize este apoio de emergência”, assegurou José Manuel Bolieiro.

Recorde-se que a proposta do PSD/Açores, aprovada em maio no parlamento, prevê a adoção, pelo Governo Regional, de medidas de apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários, com o objetivo de fazer face à quebra de receitas e aumento de custos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Segundo os social-democratas, as receitas das corporações de bombeiros “sofreram uma quebra com a redução dos serviços nos aeroportos e aeródromos regionais, a diminuição dos serviços de transporte não urgente de doentes e a eliminação da prestação de serviços variados, nomeadamente o apoio à segurança de eventos culturais e desportivos”.

Além disso, a Secretaria Regional da Saúde solicitou às corporações dos maiores concelhos do arquipélago a disponibilização de uma ambulância e tripulação específicas para a COVID-19, “o que foi de imediato garantido e constituiu um encargo adicional para as associações”.

Na proposta aprovada pelo parlamento, o PSD/Açores propôs “medidas de apoio financeiro para comparticipar o pagamento de salários e assegurar a manutenção dos postos de trabalho dos bombeiros voluntários assalariados e outros trabalhadores das associações”.

Face à realidade heterogénea das 17 corporações de bombeiros da Região, os social-democratas propuseram que o apoio de emergência “seja aferido com base na despesa com remunerações ou a título de compensação em função da redução da faturação, devendo a opção por uma destas modalidades de apoio ser negociada com cada instituição em função da realidade de cada uma”.

No âmbito fiscal e contributivo, o PSD/Açores defendeu a avaliação da extensão às associações humanitárias de bombeiros voluntários do regime de diferimento de contribuições para a Segurança Social.

Os social-democratas recomendaram ainda que o Governo reforce as orientações a toda a administração pública e empresas públicas regionais para que “liquidem com a maior urgência as faturas emitidas” pelas associações humanitárias de bombeiros.

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