A Câmara Municipal vai aumentar em 2025 o apoio financeiro às Juntas de Freguesia no âmbito dos contratos interadministrativos de delegação de competências, com uma dotação
orçamental superior a 842 mil euros.
Trata-se de uma medida nunca antes adotada, de reforço das verbas no decurso do mesmo
mandato autárquico, e já depois do aumento efetuado no início do mandato.
“Em 2021 tomámos a opção aumentar as dotações para as Juntas de Freguesia logo a partir de 2022, designadamente com a criação de um fundo de 65 mil euros para aquisição de equipamentos que têm permitido às Juntas servir melhor a comunidade, com o reforço de 50 mil para 65 mil euros do fundo de investimento, e a assunção das remendagens, num encargo de 30 mil euros, perfazendo 110 mil euros de aumento do apoio”, lembra o Presidente da Câmara.
Carlos Ferreira acrescenta que “apesar de o valor definido em 2022 ter sido contratualizado para o mandato, analisando as necessidades das juntas de freguesia e o objetivo de promover a melhoria do serviço nas áreas que integram a delegação de competências, decidimos reforçar o apoio para 2025”.
Em concreto, “o reforço consiste no aumento de 20% nas rubricas da delegação de competências que mais impactam nas despesas e exigências das juntas de freguesia, designadamente a conservação de caminhos, a área ambiental com o Faial Ecológico, e a conservação e manutenção de zonas balneares e de lazer”.
“Também o apoio do Município ao corso etnográfico da Semana do Mar é aumentado, neste caso para o dobro, passando de 750 euros para 1.500 euros”, esclarece o autarca.
Para o edil faialense, “esta medida concretiza de forma efetiva a visão de parceria entre a Câmara Municipal e as 13 Juntas de Freguesia da ilha do Faial, assegura o cumprimento dos objetivos de aproximação das decisões aos cidadãos e promove a coesão territorial”.
A Câmara Municipal prevê ainda concluir em 2025 o estudo sobre as delegações de
competências, e elaborar um regulamento para estabelecer as normas da sua implementação.
