Catarina Martins, cabeça de lista do Partido da Terra – MPT à Assembleia Legislativa pelo Faial “Os Faialenses necessitam de um novo ciclo político, com novos protagonistas”

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O Partido da Terra – MPT apresenta Catarina Martins como candidata à Assembleia Legislativa pelo círculo eleitoral do Faial, a qual pretende um novo ciclo de governação nos Açores, após 25 anos de poder socialista. Lança, nesta entrevista, a importância de obras estruturantes para a ilha e tem intenção de criar as Provedorias da Luta Contra a Corrupção e a do Cidadão Sénior, esta destinada ao apoio da população idosa.

TRIBUNA DAS ILHAS – Apresenta-se às próximas eleições legislativas regionais como cabeça de lista do seu Partido pelo círculo eleitoral da ilha do Faial. Quais são as principais razões que motivaram a sua candidatura?
CATARINA MARTINS – A principal razão da candidatura do Partido da Terra-MPT prende-se com a urgência de inaugurar um novo ciclo político, quer no Faial, quer em todo o Arquipélago.
Em 24 anos de poder, o Partido Socialista não foi capaz de combater as desigualdades e as assimetrias regionais, de criar emprego, de garantir a acessibilidade do cidadão a cuidados de saúde condignos através do Serviço Regional de Saúde, nem sequer de garantir a mobilidade dos açorianos entre as ilhas e para o exterior, como o demonstra a desastrosa situação económica e financeira do Grupo SATA.
Nesses 24 anos de poder socialista nos Açores, o que ressalta à vista é a enorme teia da corrupção que grassa no Arquipélago e que, para além de minar os alicerces da democracia e contribuir para tornar a Região dos Açores numa das mais pobres e com a menor distribuição de riqueza de Portugal. É isto que queremos combater: o polvo tentacular da corrupção que se instalou nos Açores.
Urge, pois, mobilizar os açorianos em torno de políticas ecologistas e humanistas, em respeito da matriz ideológica que presidiu à criação do Partido em 1993 pelo Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles.

TI – Se for eleito(a) depu-tado(a) regional irá cumprir o seu mandato na Assembleia Legislativa Regional?
CM – Se for eleita Deputada Regional no próximo dia 25 de outubro irei cumprir o meu mandato na Assembleia Legislativa Regional em estreita proximidade com os açorianos.

TI – Como é que se posicionará perante as principais matérias que vão estar em cima da mesa na próxima legislatura, como sejam, entre outras, o reforço da Autonomia, o novo Quadro Comunitário de Apoio e as relações entre o Estado e a Região?
CM – Se é indiscutível que estes 44 anos de Autonomia Constitucional trouxeram desenvolvimento económico e social aos Açores, é também verdade que fizeram com que a Região se habitue a viver à sombra de uma administração pública que domina lugares e cargos nas empresas públicas regionais e que muito está por fazer em termos de melhoria dos indicadores sociais e de diminuição dos contrastes significativos entre ilhas, como refere um recente estudo do INE.
Não podemos deixar de lamentar que a Assembleia Legislativa tenha adiado para a próxima legislatura o debate da reforma da autonomia e esperamos que esse processo possa ser aperfeiçoado através do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais e da alteração da Lei de Bases da Política de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional.
Quanto ao novo Quadro Comunitário, apesar da euforia com que o Governo Regional anunciou que os Açores vão duplicar o valor a receber no âmbito do novo Quadro para o período 2021-2027, é importante recordar que os fundos comunitários referentes à Agricultura e Pescas e que as reformas estruturais previstas no Plano de Recuperação Europeu ainda não estão definidos e que essas são tarefas urgentes.

TI – Como analisa o investimento que o Governo Regional tem efetuado na ilha do Faial? Acha que a percentagem de investimento que o GRA tem inscrito nos orçamentos regionais deve ser mantida ou aumentada?
CM – O Governo Regional tem adiado, por vezes de forma pouco transparente, muitos investimentos que são estruturantes para o Faial.
Parece-nos grave que as obras de aumento e remodelação realizadas no novo Bloco C e no serviço de urgência no Hospital da Horta, tenham deixado de fora o Bloco A, o mais significativo do Hospital no que respeita à sua utilização e onde funcionam os blocos operatórios e serviços de Cirurgia e Medicina. É escandaloso o facto de, por não existir um aparelho para a realização de ressonâncias magnéticas no Faial, estas tenham que ser realizadas em clínicas privadas de S. Miguel e da Terceira. Continuamos a não ter um sistema consistente de cuidados paliativos no Faial. A realidade é que no Faial há uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de cuidados especiais que o Governo Regional não tem sabido solucionar.

TI – Qual é sua posição relativamente aos necessários investimentos estruturantes para a ilha, como sejam a ampliação da pista do aeroporto, a construção do novo Porto, da 2.ª Fase da EBI da Horta e do Estádio Mário Lino, as Termas do Varadouro, e a reabilitação das estradas regionais, nomeadamente a construção da 2.ª Fase da Variante?
CM – Neste período de crise pandémica importa afetar os recursos públicos aos investimentos estruturantes geradores de emprego e com efeito reprodutivo na economia e nenhum deles nos parece estrategicamente mais prioritário para o Faial do que a ampliação da pista do aeroporto, que permitirá a aterragem de aviões maiores e de mais companhias aéreas, diminuirá os cancelamentos e divergências de voos para outros aeroportos, fortalecendo o Faial a nível turístico, da melhoria das acessibilidades e da exportação de mercadorias.
Quanto ao novo Porto, importa frisar que, se as condições privilegiadas da baía da Horta foram seriamente prejudicadas pela forma como foi construído o molhe norte do porto, há que avaliar se a obra relativa à 2.ª fase da requalificação é feita sem pôr em causa a qualidade da água do porto, sendo também necessário avaliar o valor paisagístico e estético desta intervenção.
No que se refere à reabilitação das Termas do Varadouro, um projeto anunciado pelo Executivo Regional em 1999 e que, 21 anos depois, continuamos a desperdiçar o potencial destes recursos hidrotermais no domínio do turismo da saúde. Entendemos que à falta de investidores privados, deve ser o Governo Regional a recuperar este centro termal.
Quanto à conclusão da Variante, ela é agora ainda mais urgente, dada a deslocalização do quartel de bombeiros para Santa Bárbara, de modo a que os veículos de emergência não tenham de passar pela cidade e possam garantir o rápido socorro às populações do lado norte da ilha.
Não compreendemos que depois de inaugurada em julho a Escola do Mar dos Açores, no Faial, tenha sido apenas anunciada a formação para nadadores salvadores para 2021 e que os cursos, quer de nível secundário ou superior, estejam por anunciar, desperdiçando assim o potencial de formação de competências no sector das pescas e da economia do mar. Penso que dada a situação geoestratégica especial que o Faial ocupa, deveriam existir já convénios com universidades estrangeiras, de renome mundial, para relançar os Açores, e em particular a ilha do Faial, como plataforma de investigação internacional. Já imaginou a quantidade de empregos que geraria, os serviços que seriam criados no Faial e que iriam contribuir para o desenvolvimento económico e social da ilha? Para não falar da dinamização de um turismo de qualidade que nós no Partido da Terra – MPT muito defendemos, o Turismo ecológico.

TI – Em termos de atuação política, quais são as outras matérias que considera prioritárias e que pretende defender na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos em prol da ilha do Faial? O que defende em termos de transporte aéreo e de mercadorias?
CM – É prioritária a defesa e fortalecimento do Serviço Regional de Saúde, reforçando o quadro de médicos especialistas residentes e a recuperação de listas de espera para cirurgia e para consultas de especialidade no Hospital da Horta, bem como a criação de um serviço permanente de cuidados paliativos a uma população cada vez mais idosa. Se for eleita para nestas eleições, o MPT irá criar um gabinete de apoio ao idoso, a que chamaremos Provedoria do Cidadão Sénior.
Em termos de transporte aéreo e mercadorias, entendemos que a ampliação da pista do aeroporto do Faial, ao permitir a sua certificação, é vital para atrair outras companhias aéreas, que venham complementar o serviço da SATA e contribuir de forma efetiva para melhorar as acessibilidades aéreas ao Faial e ao Triângulo. Mas não nos esqueçamos do transporte marítimo de passageiros e carga entre as ilhas, os chamados “ferries”, que podem fazer a ligação entre as ilhas de forma mais constante e ecológica do que os meios aéreos.

TI – Sabendo-se das restrições colocadas pelas autoridades de saúde, no âmbito da pandemia COVID-19, de que forma pretende combater a elevada abstenção registada nos últimos atos eleitorais? Como realizará a sua campanha eleitoral?
CM – Esperamos que a nova lei eleitoral para estas legislativas contribua para a diminuição do flagelo da abstenção e ajude a minorar os efeitos negativos que um eventual medo da pandemia da COVID-19 possa ter ao nível da participação cívica.
O Partido da Terra-MPT é a única das 13 forças políticas que se apresentam nas urnas no próximo dia 25 de outubro com orçamento zero para a campanha eleitoral. Faremos chegar as nossas propostas aos eleitores, não à custa do dinheiro de todos nós, contribuintes, mas sim através da comunicação social e da dinamização das redes sociais. Acreditamos que podemos contribuir com as nossas ideias e sugestões para a melhoria da qualidade de vida dos faialenses.

TI – Qual será a sua estratégia para manter e, eventualmente, reforçar o seu eleitorado?
CM – O Partido da Terra-MPT apresenta-se a estas Eleições Regionais com um programa político baseado em quatro eixos fundamentais: o ambiente, a área social, a saúde pública e o combate à corrupção. Os Faialenses necessitam de um novo ciclo político, com novos protagonistas e não podem continuar a permitir que um Partido domine a economia e a política da ilha. A ideia é, por um lado, evitar que haja a habitual pressão que provoca medo a quem participa através de outras forças políticas, que não da cor do Governo Regional e, por outro lado, como um alerta para a situação de falta de democracia e medo que se vive na Região. Se for eleita, a primeira medida que irei tomar será a criação de uma Provedoria de Luta Contra a Corrupção, onde qualquer pessoa possa denunciar este tipo de situações para que nós, no MPT, possamos agir para acabar com estas situações e trazer à justiça aqueles que persistirem nestes comportamentos criminosos.

TI – O que pretende dizer aos faialenses para que decidam votar em si e no partido que representa?
CM – Os Açores precisam de novas políticas públicas que reforcem a coesão territorial, que combatam o desenvolvimento assimétrico das diferentes Ilhas e que melhorem os indicadores sociais, principalmente ao nível da saúde pública, do abandono escolar precoce e do envelhecimento demográfico. Para que isto seja possível, torna-se necessário que o flagelo da corrupção que impede o desenvolvimento regional e desvia recursos tão necessários para melhorar a qualidade de vida das populações seja definitivamente travado. Para tanto, o MPT, caso eleja deputados regionais irá criar, no início do seu mandato, a Provedoria da Luta Contra a Corrupção.
O Partido da Terra-MPT defenderá a aposta na economia circular e na economia azul, aumentando o investimento na aquacultura e biotecnologia marinha, assegurando que os operadores do turismo marítimo conduzem os seus negócios de forma sustentável, implementando o modelo de cogestão das áreas protegidas e interditando a prospeção de minério no mar dos Açores. Defenderemos também para a Escola do Mar dos Açores um programa curricular universitário para a área do estudo dos mares e dos oceanos, em parceria com universidades internacionais de reconhecido mérito nestas áreas, como forma de atrair para o Faial todo um conjunto de sinergias que possam vir a desenvolver social e economicamente a ilha.
Atendendo ao crescente número de idosos e ao pouco caso que o Governo Regional faz desta na Região, pretendo criar, se for eleita, um serviço permanente de apoio à população idosa, a que chamarei de Provedoria do Cidadão Sénior.

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