Coligação “Pela Nossa Terra” vota contra Plano e Orçamento para 2016

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A Coligação Municipal “Pela Nossa Terra”, formada pelo PSD/CDS-PP/PPM votou contra o Plano e Orçamento para 2016.

Após avaliação das Grandes Opções do Plano e Atividades Mais Relevantes para 2016, o grupo municipal da coligação considera que continuam “perante um plano que anuncia projetos e intenções que se repetem há muitos anos e que já deveriam ter sido executados.”

Em comunicado declaram que aguardavam com expetativa este plano, visto estar-se no início de um novo quadro comunitário, esperando um plano mais ambicioso e que integrasse obras estruturantes que permitissem o desenvolvimento articulado do concelho.

Realçam o atraso de projetos estruturantes, que têm sido constantemente adiados, como a requalificação do Mercado Municipal da Horta, sendo um projeto que já consta nos planos da Câmara, pelo menos, desde 2009, o que tem contribuído para a falta de dinâmica da cidade da Horta.

Para além do Mercado Municipal, falam de investimentos como o saneamento básico, reabilitação urbana, da modernização e redinamização do nosso comércio tradicional e do reordenamento do trânsito e estacionamento na cidade.

       

O início da intervenção da Frente Mar, também é esperado a curto prazo, mas reforçam que sobre esta intervenção ainda existem muitas dúvidas, especialmente como se articula com outros investimentos com a 2ª fase do reordenamento do porto e com o saneamento básico. E sublinham as implicações que o cancelamento da 2ª fase da variante trás à cidade da Horta.

As questões sociais também provocam preocupação na coligação, dizem que estão de acordo com as necessidades de implementar medidas de apoio social. No entanto, além das medidas conjunturais, tem de haver caráter estrutural, que não consta do plano. Reforçam que foi com o objetivo de estruturar essa política social e de avançar com a articulação das respostas sociais, que propuseram a elaboração da Carta Social do Concelho.

Como aspetos positivos salientam a manutenção das parcerias, acordos de execução e contratos administrativos com as Juntas de Freguesia da ilha, e também o empenho e investimento realizado na conclusão das obras no Polivalente de Pedro Miguel e processo de construção do Polivalente da Feteira.

A coligação “Pela Nossa Terra” considera que este plano não será impulsionador de obras estruturantes que promovam o desenvolvimento do Concelho.

Atendendo ao facto de se estar em início de novo quadro comunitário e não se observar um rumo estratégico para o desenvolvimento sustentado do concelho, o grupo municipal PSD/CDS-PP/PPM votou contra este Plano, absteve-se no orçamento do Município para 2016.

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