Combate à pobreza e novo modelo de cuidados aos idosos são prioridades da Vice-Presidência do Governo

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O Vice-Presidente do Governo afirmou na passada terça-feira que o Plano e Orçamento da Região para 2021 irá “traduzir os esforços comuns para debelar a crise económica e social que se atravessa”, reiterando que, num período de emergência social, o “reforço das respostas sociais é, não só uma necessidade, como um dever”.

“É preciso responder às necessidades imediatas das famílias e das empresas. A Região terá de estar na primeira linha de resposta aos desafios que resultam do impacto da pandemia covid-19”, frisou.

Artur Lima falava à margem do plenário do Conselho Económico e Social dos Açores, onde apresentou as linhas gerais do Plano e Orçamento da Vice-Presidência do Governo para 2021.

A Vice-Presidência do Governo, que conjuga as áreas da solidariedade social, habitação, poder local, comunidades e Aerogare Civil das Lajes, apresenta uma despesa total no orçamento de 71 milhões de euros, sendo que 60,5 milhões são do Plano de Investimentos e 10,5 milhões referem-se a despesas de funcionamento.

Durante a sua audição, o Vice-Presidente do Governo anunciou as prioridades da Vice-Presidência para o ano de 2021, nomeadamente o combate à pobreza, à exclusão social e às desigualdades, assim como o desenvolvimento de um novo modelo de cuidados aos idosos e a ampliação e reforço das respostas sociais destinadas a públicos com necessidades especiais e aos doentes deslocados.

“Iremos criar novos instrumentos de combate à pobreza, que contará com o cofinanciamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), no valor de 35 milhões de euros, entre 2021 e 2025”, salientou.

“Em 2021, a Região terá um financiamento de quatro milhões de euros do PRR para desenvolver novas medidas, como seja o aumento do número de famílias beneficiárias do serviço de creches ou o melhoramento das condições de estudo dos estudantes açorianos provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos”, salientou.

Quanto aos idosos, Artur Lima frisou que devemos “olhar por aqueles que cuidaram de nós, devolvendo-lhes o carinho que nos deram”.

“Neste Plano de Investimentos, está prevista verba para a criação de um projeto piloto apostado na permanência dos idosos em contexto familiar”, sublinhou.

“A nossa intenção é que o idoso possa envelhecer em casa, junto dos seus netos e filhos, numa confluência intergeracional que todos desejamos e queremos”, apontou.

No entendimento do Vice-Presidente do Governo, esta será uma medida que “marcará indelevelmente a atuação do Governo a nível social”.

Em relação aos doentes deslocados, o governante assumiu que os objetivos do Governo passam por proceder à finalização da rede de residências na Região, assim como criar instrumentos de resposta aos doentes deslocados no Continente.

Na habitação, Artur Lima referiu que a política do Governo não passará pela construção de bairros sociais, mas pela recuperação de habitação degradada nas cidades e freguesias rurais, a fim de não desenraizar as populações.

“Iremos ajustar a política de habitação às necessidades das famílias, reforçando o apoio e o incentivo ao arrendamento. O PRR prevê 60 milhões de euros, entre 2021 e 2025, para a recuperação do parque habitacional dos Açores”, disse.

O governante apontou que o Governo dos Açores pretende estreitar o seu relacionamento com as juntas de freguesia e câmaras municipais, estabelecendo uma relação assente na transparência e na equidade.

Quanto às comunidades, o Vice-Presidente do Governo afirmou que a ambição do Governo é a de “intensificar o apoio às comunidades açorianas, desenvolvendo iniciativas promocionais dos Açores como Região atrativa a nível económico, turístico e cultural”.

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