Covid-19: Penafiel ajuda na eletricidade, medicação, água e isenções de taxas e licenças

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Penafiel lançou hoje um pacote de apoios nas faturas da energia e medicação, isenções de taxas e tarifas municipais e pagamentos a prestações que beneficiarão famílias carenciadas, instituições de solidariedade e empresas afetadas pela pandemia Covid-19.O plano integrado designa-se “Juntos Vamos Vencer” e comporta 25 medidas, de acordo com um comunicado enviado hoje pela câmara municipal.

Uma das medidas prevê o apoio ao pagamento nas faturas de energia às famílias com rendimentos inferiores a 200 euros mensais, por pessoa, “que comprovem a quebra temporária dos rendimentos devido à pandemia”.

Outras medidas passam pela comparticipação nas despesas em medicação às famílias carenciadas afetadas pela Covid-19 e um apoio alimentar durante o estado de emergência.Serão também suspensos os cortes de fornecimento de água e saneamento, enquanto se mantiver o estado de emergência, sendo, por outro lado, permitido o pagamento em seis prestações das faturas daqueles serviços da autarquia durante o estado de emergência, “para clientes com comprovada quebra de rendimentos”.

Será, também, aplicada a tarifa social de água e saneamento às pessoas ou aos agregados carenciados.

A autarquia avançará com apoios na aquisição de equipamentos de proteção individual para as equipas que estão a trabalhar na rede social concelhia criada no âmbito da pandemia de Codiv-19 para apoiar idosos e outras pessoas vulneráveis, envolvendo várias instituições de solidariedade social do concelho.

Acresce uma linha de apoio financeiro mensal, até ao valor de 750 euros, direcionada às instituições que integram aquela rede, enquanto aquela estiver em funcionamento.

No âmbito feste plano, foi também criada uma linha telefónica de apoio psicológico às famílias.

Do lado dos apoios para a economia, anuncia-se a isenção do pagamento das tarifas de resíduos no período em que as empresas estiverem sem atividade. Também não será cobrada, nas mesmas circunstâncias, a taxa de disponibilidade e água e saneamento.

As empresas com uma faturação até 150 mil euros por ano poderão pagar as faturas da água de abril e maio, até seis prestações. Aquela tipologia de sociedades também ficará isenta de pagamento da derrama relativa a 2019.

Naquele plano prevê-se a isenção do pagamento das taxas de publicidade referentes a 2020 e os feirantes e vendedores ambulantes deixarão de estar sujeitos às taxas aplicáveis até ao final deste ano.

Deixará de haver em 2020 a cobrança das taxas de esplanadas e outros encargos relacionados com as licenças especiais de ruído.

Está, por outro lado, acautelada a criação de um centro de apoio às empresas, para promover a informação e o acesso às medidas extraordinárias anunciadas pelo Ministério da Economia.

A autarquia de Penafiel assinala, a terminar, que outras medidas estão a ser estudadas para período posterior à pandemia de Covid-19, com o objetivo de relançar a economia em setores mais afetados, nomeadamente o turismo e o comércio.

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