Criação de grupo de trabalho é “sinal claro” do Governo da República para a importância dos cabos submarinos, afirma Ana Cunha

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A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas anunciou que o Grupo de Trabalho constituído para estudar e decidir a melhor solução para a substituição dos cabos submarinos de comunicações entre o continente, os Açores e a Madeira deverá apresentar as suas conclusões até ao final do ano.

Ana Cunha falava terça-feira, em Lisboa, no final da primeira reunião deste grupo de trabalho, que integra representantes dos governos da República, dos Açores e da Madeira e da ANACOM.

A Secretária Regional adiantou que foi apresentado pela ANACOM “um
cronograma de trabalhos, ainda preliminar e sujeito a alterações, uma
calendarização do próprio investimento”, sendo que a solução técnica “terá que ser apresentada e aprovada em dezembro”.

Nesse sentido, referiu que, “tendo em conta este calendário de decisão, a
ANACOM já adiantou um cronograma para o investimento, que inclui a fase do concurso procedimental e depois todo o desenvolvimento do investimento”, incluindo a escolha do adjudicatário, “que terá inclusivamente que fabricar os cabos, averiguar os fundos, o local onde vão ser colocados os cabos, etc.”.

A titular da pasta das Comunicações salientou, assim, que “já há um
cronograma inicial para o investimento e que aponta, ainda que de forma
bastante otimista, para uma conclusão do investimento em 2023, o que dá alguma segurança ao nível de alguma contingência que, no decurso de todo o processo e da realização do investimento, possa ocorrer”.

Ana Cunha lembrou que o estudo, cuja execução foi promovida pelo Governo dos Açores e que foi apresentado em fevereiro ao Secretário de Estado das Infraestruturas, continua a servir de base “e suporta aquela que é a posição, as premissas que o Governo dos Açores defende para este investimento”.

“Pretende-se uma estrutura neutra, pretende-se uma estrutura com uma
longevidade, com uma durabilidade, pelo menos, semelhante à atual,
pretende-se que exista redundância no funcionamento desta infraestrutura,
para que dê segurança a todas as comunicações”, afirmou.

A Secretária Regional acrescentou que se pretende que este investimento
“seja potenciado noutras áreas, como, por exemplo, e conforme foi já
salientado pelo presidente da ANACOM e também integrante do nosso estudo, as valências de previsão ou monitorização de alterações climáticas, mudanças de temperatura, sismos e outros eventos naturais, que estes cabos de fibra ótica poderão potenciar, através da instalação de outros sistemas”.

Para Ana Cunha, será também possível “potenciar a parte científica” através da sua componente de “potenciador de projetos científicos”.

Outra das formas para potenciar o uso dos cabos é a “constituição de uma
espécie de ‘hub’ no meio do Atlântico para cabos transatlânticos e que
atravessam o oceano, entre a América do Norte, a América do Sul e a Europa e até também chegando a África”, disse a Secretária Regional, acrescentando que “esta é uma ideia veiculada pelo Governo dos Açores e bem acolhida por todos os elementos do Grupo de Trabalho”.

Por outro lado, sublinhou que “terá que ser, ou é, no nosso entender, um
investimento a cargo do Governo da República, porque os cabos de fibra ótica são um investimento estruturante, enquanto veículo de coesão territorial de todo o país”.

Para Ana Cunha, a realização desta primeira reunião do Grupo de Trabalho foi um passo importante, estando já agendada uma segunda reunião “ainda nesta primeira quinzena de julho”, o que dá nota da “celeridade” imprimida.

A Secretária Regional destacou ainda a boa condução do grupo por parte do presidente da ANACOM, considerando que “dá indicação de que vai impor um bom ritmo de trabalho, por forma a que, em dezembro, tenhamos o estudo concluído, conforme é proposto pelo Secretário Adjunto e das Comunicações”.

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