Educação – Integração de 321 professores será um marco histórico nos Açores

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DR/PSD
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O deputado do PSD/Açores Rui Espínola considerou que o preenchimento de 321 vagas para professores, nos quadros regionais “é um marco histórico nos Açores”, provando que, “afinal, com este Governo, será possível resolver os problemas e os anseios do nosso pessoal docente”, afirmou.

“Vai ser resolvido um problema amplamente conhecido e debatido nesta Assembleia, embora sempre rejeitado pela então maioria socialista, que nunca mostrou a vontade de criar condições para um combate efetivo à precariedade e à instabilidade laboral dos docentes nos Açores. Contrariamente ao que já foi feito, quer em Portugal Continental, quer na Madeira”, recordou Rui Espínola.

O deputado citou mesmo três exemplos fictícios, que representam “as centenas de situações de precariedade e de instabilidade laboral a que os Governos Socialistas dos Açores votaram os docentes do sistema educativo regional, durante vários anos”, adiantou.

Segundo o social democrata, “este Governo prometeu e vai cumprir”, garantiu, durante a apresentação de uma proposta de alteração ao concurso de pessoal docente “que significa uma mudança profunda e significativa nas políticas de combate à precariedade laboral dos docentes sucessivamente contratados na Região, e um passo crucial para a estabilidade laboral dos docentes do quadro”.

Para Rui Espínola, a proposta do Governo “resulta de uma negociação coletiva com os sindicatos representativos do setor”, sendo um documento “que procura corrigir situações injustas, plasmando muitas das preocupações dos professores dos Açores”.

“E também não deixa de ser o cumprimento da Diretiva Comunitária de 28 de junho de 1999/70/CE, que as anteriores governações socialistas nunca quiseram cumprir, apesar de dizerem que o estavam a fazer”, recordou.

E não deixou de frisar “a reação estranha do PS, agora na oposição, como que não aceitando que os problemas dos professores açorianos podem, e vão, ser resolvidos”, disse.

“Lamenta-se essa postura de quem no passado, particularmente no concurso externo extraordinário de 2014 obrigou os docentes que naquele ano efetivaram a cumprir 3 anos de serviço na ilha onde vincularam, fora da sua família e das suas raízes”, lembrou o parlamentar.

Rui Espínola salientou ainda que a proposta agora aprovada, “tem em conta as especificidades geográficas da nossa região, as necessidades das suas unidades orgânicas e, ao mesmo tempo, procura proporcionar a estabilidade do corpo docente em cada uma das escolas”.

“E isso acontece através de uma visão integrada do sistema educativo regional, que fez surgir os quadros de ilha e uma diminuição drástica da contratação sucessiva de pessoal docente. A curto prazo, a larga maioria desses docentes já estarão integrados nos quadros do sistema educativo regional”, concluiu.

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