Encontro de Quadros Parlamentares contribui para “melhorar o funcionamento dos Parlamentos”, sublinha o Presidente Luís Garcia

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O XI Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal, que termina hoje na Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores, é um contributo para “melhorar o funcionamento” dos Parlamentos e tornar a sua atividade “cada vez mais transparente”, sublinha o Presidente do Parlamento Açoriano, Luís Garcia.

Ao longo de dois dias, quadros e dirigentes dos três parlamentos portugueses estiveram reunidos na Biblioteca Álvaro Monjardino, uma iniciativa que o Presidente Luís Garcia considera “muito importante”, não só pelas temáticas que estiveram em análise, mas sobretudo pela “troca de experiências” que “enriquecem o trabalho dos quadros parlamentares” e aproximam os nossos Parlamentos”.

Durante esta XI edição, as intervenções debruçaram-se sobre a temática “Contratação Pública e Gestão Financeira nos Parlamentos”.

O primeiro dia encontro, que arrancou segunda-feira com a intervenção do Presidente da
Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, ficou marcado ainda pela apresentação
dedicada à “Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)” da Assembleia da República,
feita pelo seu Coordenador, Professor Doutor Rui Nuno Baleiras, e pela apresentação do Juiz Conselheiro Fernando Oliveira Silva, do Tribunal de Contas, sobre “Transparência e Prevenção da Corrupção”.

Já o dia de hoje foi dedicado ao tema da “Gestão Financeira”, tendo contado com as
intervenções dos Secretários-Gerais das Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira, e terminado com a apresentação dos trabalhos sobre “Aprovisionamento e Financiamento da Atividade Parlamentar”, da responsabilidade dos técnicos das três Assembleias participantes.

Recorde-se que o Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal reúne anualmente os
Secretários-Gerais da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como os técnicos que desempenham funções nas
áreas temáticas em análise, ficando a organização do evento a cargo de cada Parlamento de três em três anos.