Enfermeiros em greve nos dias 3 e 4 de novembro

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Seis sindicatos de enfermeiros marcaram uma greve que abrange a totalidade do
Serviço Nacional de Saúde para os próximos dias 3 e 4 de novembro. “O persistente
autismo da ministra da Saúde, Marta Temido, não nos deixa alternativa”, justifica
Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal
(SINDEPOR). “Cientes das consequências de uma greve para os nossos pacientes,
restringimo-la a dois dias; não se trata, portanto, de uma semana, como chegou a ser
propalado”, explica Carlos Ramalho.

Os objetivos desta greve, de acordo com o pré aviso da mesma, passam pela
integração imediata nos mapas de pessoal das instituições de todos os enfermeiros
com contratos precários no SNS; o cumprimento de dotações seguras através da
admissão imediata de enfermeiros, respeitando a norma de cálculo de Dotações
Seguras dos cuidados de enfermagem, bem como a consagração efetiva da autonomia
das instituições para contratarem; a concretização da regularização e da abertura de
concursos para todas as categorias, nomeadamente, Enfermeiro, Enfermeiro
Especialista, Enfermeiro Gestor e para as funções de Direção.

“Sem enfermeiros motivados não temos um SNS saudável. É por isso que é importante
o Governo responder às nossas reivindicações, para termos um SNS robusto e eficaz,
como os portugueses merecem e precisam”, considera Carlos Ramalho.

A lista de reivindicações desta greve inclui ainda a justa aplicação legal da “contagem
de pontos” a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na carreira, nos mesmos
termos aplicados nas Regiões Autónomas; a abertura imediata das negociações com
vista a uma Carreira de Enfermagem aplicável de igual modo a todos e que valorize
todos os enfermeiros; corrija desigualdades, injustiças e discriminações; compense o
risco, desgaste rápido e penosidade inerentes à profissão, designadamente no que
respeita à atribuição de um subsídio de risco, assim como através de condições
específicas de acesso à aposentação e um modelo de Avaliação do Desempenho justo,
transparente e exequível, que considere as especificidades da profissão, que promova
o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros, bem como o reforço do
SNS.
O SINDEPOR optou por marcar greve apenas para o território continental. Os Açores e
Madeira ficam de fora, tendo em conta as conquistas para os enfermeiros que aí se

tem registado. Nesse sentido, será enviado um ofício aos responsáveis pela Saúde de
ambos os arquipélagos, no qual se enaltece o que tem sido conquistado recentemente
e se apontam os aspetos que ainda é necessário melhorar. “Congratulamo-nos pelo
respeito e sensibilidade até aqui demonstrados pelos Açores e Madeira em relação à
nossa profissão”, elogia Carlos Ramalho.
Desde que os sindicatos unidos entregaram um documento reivindicativo no
Ministério da Saúde, no passado dia 21 de setembro, que a atitude de desrespeito
pelos sindicatos e pela maior classe profissional do setor da Saúde se mantém. A única
resposta veio do secretário de Estado Lacerda Sales, em 12 de outubro último.
Fechando as portas à negociação, ao não dar nenhum passo nesse sentido, Lacerda
Sales considera que a negociação deve ser feita fora da discussão do OE para 2022.
Uma flagrante contradição com as declarações proferidas ontem por Marta Temido,
quando a ministra afirmou ter a expetativa de que as negociações do OE possam
contribuir para resolver os problemas que levaram à marcação de várias greves no
sector da Saúde.
Na resposta enviada ontem ao secretário de Estado, os sindicatos unidos exigiram a
marcação de uma reunião, até ao final deste mês, para reabertura imediata de
negociações.

 SINDEPOR