Enfermeiros especialistas açorianos serão promovidos

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Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal

Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal

O Governo Regional dos Açores está a preparar uma solução jurídica que permitirá o
reconhecimento dos enfermeiros especialistas face aos colegas generalistas. O
acréscimo de formação que os enfermeiros especialistas precisam de conquistar vai
ser compensado com a subida de um escalão remuneratório. Esta é uma das principais
novidades da reunião realizada esta quarta-feira entre o secretário Regional de Saúde
dos Açores, Clélio Meneses, e o coordenador regional do Sindicato Democrático dos
Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), Marco Medeiros, que contou ainda com
representantes da Ordem dos Enfermeiros e do SEP.

Marco Medeiros salienta a grande abertura por parte do Governo Regional dos Açores
para assegurar o reconhecimento dos enfermeiros especialistas ao nível do
vencimento. O sindicalista acredita que a necessária solução jurídica será encontrada o
mais brevemente possível, podendo ser aplicada ainda no decorrer deste ano. Para
esse efeito estão previstas mais reuniões entre Clélio Meneses, sindicatos e Ordem. Ao
mesmo tempo, haverá novidades, em breve, sobre o reconhecimento da categoria de
enfermeiro especialista.

Os chamados lesados do bónus César foi outro dos temas discutidos na reunião com
Clélio Meneses. Trata-se de uma questão complexa ao nível jurídico, pelo que o
governante solicitou a apresentação de casos, individuais ou grupos, de situações em
que enfermeiros mais novos ultrapassaram colegas mais antigos devido ao bónus
César. Se ficar demonstrado, caso a caso ou grupo a grupo, que houve uma
ultrapassagem indevida, ficou prometida a correção dessas injustiças.

Está também a ser elaborado um decreto regulamentar de incentivos à fixação de
enfermeiros nas ilhas menos povoadas do arquipélago e Marco Medeiros solicitou
ainda a correção de algumas injustiças ao nível da atribuição do subsídio de risco
covid.

Outro dos temas abordados nesta sessão de trabalho é o dos enfermeiros que tinham
contratos individuais de trabalho, em hospitais, e transitaram para unidades de ilha,
passando a dispor de contratos de trabalho em funções públicas. Nestes casos, Clélio
Meneses reconheceu que o Governo Regional não pode fazer nada em relação ao que
esses enfermeiros reivindicam.