Fonte: Federação de Pescas dos Açores
A Federação das Pescas dos Açores ( e a Associação de Produtores de Atum e Similares
dos Açores ( requerem clarificar as declarações proferidas pelo Presidente da
Coopescamadeira sobre o fecho de quota do atum patudo, onde acusam os pescadores
Açorianos de esgotarem a quota de cerca de 2 700 toneladas, denegrindo a imagem dos
mesmos:
Este ano, antes de começar a safra, e devido à quota diminuta de atum patudo, ficou estabelecido entre as duas Regiões, a implementação de portarias que limita m as capturas por embarcação, por forma a prolongar o tempo desta pescaria e rentabilizar o recurso.
Nos Açores, e por iniciativa da APASA a primeira portaria referente à gestão de quota do patudo (Portaria n.º 32/2023) foi publicada a 12 de abril, estabelecendo o limite de capturas por segmento de frota. Atingindo os 50% e os 75% de utilização de quota atribuí da às Regiões Autónomas, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas procedeu à publicação do Despacho n.º842/2023 a 17 de maio, com novos limites de capturas.
Em relação à Região da Madeira não se verificaram quaisquer alterações da portaria, havendo um incumprimento do acordo estabelecido. Esta falha no acordo, permitiu, que as embarcações que descarregassem Madeira pudessem ter limites superiores, relativamente às dos Açores.
A frota Açoriana foi, ainda, acusada de não cumprir com as limitações das descargas, o que
denota um certo desconhecimento por parte da CoopescaMadeira. No entanto e, segundo a informação d as Autoridades, ocorreram várias fiscalizações em todas as ilhas à s descargas conforme o estipulado na portaria.
Sobre o preço médio desta espécie nos Açores, pode se constatar que o mesmo foi de 2,48€, como se verifica nos dados da Lotaçor, e não inferior a 2,00€ como referido na intervenção do Presidente da CoopescaMadeira.
No que concerne à atribuição da quota do Patudo a s quantidades máximas que podem ser
desembarcadas num ano, de atum patudo, rabilho voador, entre outros tunídeos, são
determinadas pelo estabelecimento de totais admissíveis de capturas ( A Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico ( estabelece esses TAC para diversos países, incluindo os da União Europeia, que por sua vez são divididos entre os seus Estados Membros.
A Federação das Pescas dos Açores e a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores, têm participado continuamente em reuniões de elevada importância para esta espécie e insistindo na redistribuição da quota, que muitas vezes não têm em conta a realidade das frotas artesanais, que sempre utilizaram artes seletivas de linha e anzol. Exige-se, por isso, uma discriminação pela positiva aqueles que durante anos têm dado o seu contributo para a estabilidade dos stocks e equilíbrio ambiental, ao recorrerem a artes de pesca ancestrais e sustentáveis, como o salto e vara para a captura dos tunídeos.
Pensamos que, qualquer penalização advinda da diminuição da TAC Europeu deve exclusivamente incidir nos Estados-Membros que utilizando frotas cercadoras operando nas zonas tropicais, dirigidas à fração imatura (juvenil) do stock, são claramente os principais fatores de agravamento da situação do stock. Temos vindo a propor que a Comissão Europeia defenda junto das organizações internacionais em causa, uma vez que a arte de pesca utilizada pela frota regional é seletiva e pouco predatória, não se justificando que seja objeto das mesmas medidas restritivas aplicáveis às embarcações de cerco europeias.
Infelizmente, até à data, todos os esforços feitos junto das entidades competentes não têm
resultado num feedback positivo. Continuamos indignados com a quota atribuída para a Região, e que se provou não ser sustentável para estas comunidades. Assim, tudo faremos, para que os pescadores não sejam prejudicados. Contudo, reafirmamos que a gestão desta pescaria deve ser melhorada e que a atitude da CoopescaMadeira, seja mais construtiva, inclusiva, menos incendiária e acima de tudo com verdade.
