A Federação das Pescas dos Açores (FPA), acompanhada pela Direção Regional
das Pescas (DRP), deslocou-se aos Serviços Centrais da Direção-Geral dos Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para discutir as melhores soluções
para a aprovação de projetos de modificação das embarcações. Alguns, se se verificarem
atrasos, podem ter consequências para os armadores dos Açores. Devido à falta de
técnicos especialistas, responsáveis pela certificação das embarcações na nossa região, há
o risco de atraso na aprovação dos processos. A FPA considera que esta situação se pode
tornar preocupante.
Atualmente, a subdelegação dos Açores, apenas garante serviços administrativos
e a vinda de um técnico aos Açores, solução pouco desejada, que pode implicar, muitas
vezes, perdas para os armadores que têm as suas embarcações prontas e aguardam
demasiado tempo pela vistoria e pela emissão do Certificado de Navegabilidade. Sem o
mesmo, não é possível tratar de outras aspetos relacionados com o processo de obtenção
de licença de pesca. Este cenário pode condicionar muito o rendimento dos pescadores
nos Açores.
A Federação das Pescas dos Açores tem vindo a apresentar algumas soluções que
podem mitigar este problema. Entre outras, sugere-se que existam no arquipélago, na
delegação da DGRM, as competências necessárias para as vistorias e para a emissão dos
certificados de modo a tornar os processos mais rápidos. O ideal seria que essas
competências fossem garantidas pelos Açores (porventura, partilhando com a DGRM),
uma vez que há profissionais acreditados para isso. Não sendo possível estas medidas,
então deverá existir um serviço composto de técnicos, devidamente habilitados, que
possam analisar os projetos e remetê-los, já com os pareceres técnicos, à aprovação da
DGRM.
