FPA defende discriminação positiva da pesca de pequena escala no Parlamento Europeu

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A Federação das Pescas dos Açores (FPA) participou, hoje, na conferência final
do projeto ORFISH no Parlamento Europeu. Este projeto, coordenado pela região da
Guadelupe e financiado pela Comissão Europeia, surgiu da necessidade das Regiões
Ultraperiféricas (RUPs) partilharem conhecimentos sobre o desenvolvimento de práticas
de pesca inovadoras e de impacte ambiental reduzido, para as embarcações de pesca de
pequena escala nestas regiões insulares. Mostrou-se que além de haver especificidades
transversais a todas as ilhas, há também muitas diferenças, o que nos ajudou a encontrar
recomendações para a melhoria da pesca em todas as RUPs.
Após vários meses de troca de experiências e conhecimentos, esta conferência foi
o momento para apresentar os resultados deste trabalho. Gualberto Rita, presidente da
FPA, em representação dos pescadores das RUPs, defendeu, novamente, a discriminação
positiva da pesca de pequena escala no que respeita à melhoria das medidas de
compensação dos custos suplementares ao escoamento dos produtos da pesca e a
alteração do conceito de “pesca de pequena escala”, no âmbito do próximo FEAMP
(passando a incluir as embarcações maiores de 12 metros, que pesquem com artes
sustentáveis, como é o caso do “salto e vara”). Estes assuntos, bem como os resultados
obtidos, foram considerados de extrema relevância para servir de base ao Conselho
Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas, que se espera estar em funcionamento, ainda
este ano.
Relativamente aos resultados obtidos, a caracterização da evolução da frota da
Pesca de Pequena Escala nas RUPs, reforçou a necessidade de haver um aumento dos
apoios à sua renovação, à aquisição de equipamentos de segurança bem como a melhoria
das condições de trabalho a bordo das embarcações.
Os parceiros do ORFISH confirmaram que uma das maiores ameaças à pesca de
pequena escala nas RUPs é a pesca recreativa e a ilegal, em que algumas ilhas esta prática
supera a pesca profissional. Neste sentido, e tal como recomendado pela Comissão
Europeia, propusemos que os sistemas de geolocalização sejam colocados não só a bordo
das embarcações de pesca de pequena escala, mas também à pesca recreativa.
A FPA, por defender uma pesca sustentável e a utilização de artes de pesca com
baixo impacte ambiental na nossa Região, considera muito relevantes estas parcerias,

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considerando que esta partilha de conhecimentos ajuda-nos na valorização do setor da
Pesca nos Açores.

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