Frente Mar em factos

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DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DA FRENTE MAR
Estudo Prévio – 25 de junho de 2015
Projeto Base – 17 de março de 2016
Projeto de Execução – 13 de abril de 2017

RESULTADO DA VOTAÇÃO NA REUNIÃO DA CMH
Estudo Prévio aprovado por unanimidade
Projeto Base aprovado por unanimidade
Projeto de Execução aprovado por unanimidade

AUTOR DO PROJETO.
Consórcio composto por: Sociedade Portuguesa de Inovação – Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A, Extrastudio – Arquitectura, Urbanismo e Design, Lda, Oficina dos Jardins – Arquitectura Paisagista, Lda,

VALOR DO PROJETO
200.000,00€ + IVA

DATAS DE INÍCIO E FIM DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
Consulta pública que decorreu entre os dias 21 de janeiro e 19 de fevereiro de 2014
Para a publicitação e divulgação da Exposição e das Sessões públicas foram utilizados diferentes meios e instrumentos de comunicação, destacando-se os seguintes:
• Jornal “Incentivo” – Aviso publicado no dia 20 de janeiro de 2013;
• Jornal “Tribuna das Ilhas” – Nas rubricas “Vai Acontecer” e “Agenda” publicadas nos dias 7 e 14 de fevereiro respetivamente.
• Rádio local “Rádio Antena 9” que, durante todo o período da discussão, publicitou o teor do Aviso publicado na Comunicação Social Escrita
• Sito Internet do Procedimento: http://www.frentemar.cmhorta.pt/#!contactos/c24vq
• Folhetos Promocionais. Foram distribuídos pelos estabelecimentos comerciais do centro histórico e Juntas de Freguesia Rurais.

PARTICIPAÇÕES NA FASE DE EXPOSIÇÃO E CONSULTA PÚBLICA
Número de participantes nas sessões públicas e número de sugestões/críticas apresentadas por escrito
• Visitaram a exposição no Banco de Artistas, 576 pessoas;
• Registaram-se 38 consultas on-line.

Participaram nas 6 sessões públicas e de esclarecimento – 235 pessoas. Distribuídas pelas seguintes sessões:
• 21 de janeiro de 2014 – Banco de Artistas, Horta – 120 pessoas;
• 24 de janeiro de 2014 – Polivalente da Ribeirinha – Ribeirinha – 38 pessoas;
• 30 de janeiro de 2014 – Polivalente dos Cedros – Cedros – 17 pessoas;
• 3 de fevereiro de 2014 – Polivalente do Capelo – Capelo – 36 pessoas;
• 7 de fevereiro de 2014 – Sede da Filarmónica Lira e Progresso Feteirense – Feteira – 15 pessoas;
• 8 de fevereiro de 2014 – Teatro Faialense – 9 pessoas.
Foram apresentadas 39 participações escritas.

UNIDADES DE EXECUÇÃO E PLANEAMENTO INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO
Fases já realizadas: início e fim das respetivas empreitadas. Custo de cada fase. Empresa(s) construtora(s).
Unidade de Intervenção Parque Vitorino Nemésio – estimativa 1.718.152,32 € + IVA
Unidade de Intervenção Praça do Tribunal e Rotunda – estimativa 1.570.837,30 € + IVA
Unidade de Intervenção Troço Norte – estimativa 1.889.966,63 € + IVA
Unidade de Intervenção Troço Central – estimativa 2.905.483,47 € + IVA
Unidade de Intervenção Troço Sul – estimativa 1.767.776,50 € + IVA
O planeamento / calendarização das intervenções está no PIRUS Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável:

EXECUTADO
– Envolvente à Igreja das Angústias da Unidade de Intervenção do Troço Sul
– Largo do Infante e o Posto de Turismo da Unidade de Intervenção do Troço Central Adjudicado à Empresa Pedro Serôdio Engenharia, Lda, por 1.400.000,00€
Estaleiro 84.862,58€
– Intervenção no Largo do Infante 572.431,45€
– Posto de Turismo (casa da baía) 99.822,31€
– Intervenção Igreja das Angústias 189.327,08€
– Parque de Estacionamento P4 453.556,58€

DATA DE INÍCIO DA OBRA:
27 de agosto de 2018

PRAZO DE EXECUÇÃO:
300 dias
Fase em curso: data início e fim da empreitada. Valor da adjudicação.
Empresa construtora.
– Unidade de Intervenção do Troço Central
– Valor da adjudicação: 2.895.000,00 € (+IVA)
– Início da obra: 15 de março de 2022
– Conclusão prevista dos trabalhos: 6 de setembro de 2023
– Consórcio entre Afavias – Engenharia e Construções – Açores, S.A. e Afavias – Engenharia e Construções, S.A.