A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Habitação, aprovou mais 2,7 milhões de euros em apoios à habitação.
Os apoios destinam-se à autoconstrução, à aquisição de habitação e à reabilitação de habitação, conforme despachos já publicados em Jornal Oficial.
No que respeita à autoconstrução, foi aprovado um montante global de 360 mil euros.
Este financiamento destina-se à construção de habitação própria de raiz, adequada ao agregado familiar do beneficiário do apoio, em terreno infraestruturado cedido pela Região ou em lote propriedade do beneficiário, e a apoiar a execução de obras de ampliação ou remodelação em habitação propriedade do beneficiário.
Entre os apoios está ainda o montante global de 148 mil euros para a aquisição de habitação própria permanente, atribuído a pessoas singulares com residência nis Açores.
Do montante global dos apoios aprovados, 2,2 milhões de euros destinam-se a apoiar a reabilitação de habitação própria permanente, sob a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável, concedidos a pessoas singulares constituídas em agregados familiares cuja situação socioeconómica não lhes permita procederem às necessárias intervenções.
Este programa de apoio destina-se às pessoas singulares titulares do direito de propriedade sobre o imóvel candidatado, sendo este destinado à habitação própria permanente do agregado familiar do candidato há, pelo menos, um ano.
