Tag: Jornal Oficial
SINTAP e URIPSSA assinam acordo para aumentos salariais
Um acordo celebrado entre SINTAP e URIPSSA, garante aumentos salariais de 1% nos salários, subsídio de refeição e diuturnidades para os trabalhadores das IPSSs,...
Plano de Ação da Reserva da Biosfera da ilha Graciosa publicado...
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou que está publicado em Jornal Oficial o Plano de Ação da Reserva da Biosfera da...
Candidaturas ao Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores a partir de...
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que os agricultores dos Açores podem apresentar as candidaturas para a atribuição do título de reconhecimento...
Governo dos Açores desmaterializa Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino...
O Governo dos Açores, por resolução hoje publicada em Jornal Oficial, aprovou o novo Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior,...
Regulamento do Complemento de Apoio COVID-19 publicado em Jornal Oficial
A resolução do Conselho do Governo que aprova e regulamenta o Complemento de Apoio COVID-19, destinado a fazer face ao decréscimo de rendimentos de...
Governo Regional dos Açores – Cooperativa IAIC declarada Instituição de Utilidade...
A Cooperativa IAIC-Informação, Animação e Intercâmbio Cultural, CRL, proprietária do jornal Tribuna das Ilhas é, desde o passado dia 15 de maio, uma Instituição...
Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes publicado em Jornal Oficial
O Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes, mais uma medida excecional do Governo dos Açores no contexto atual de pandemia de COVID-19, foi...
Complemento Regional de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias – Despacho...
Já se encontra publicado em Jornal Oficial, o despacho que especifica o Complemento Regional de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias.
A medida agora publicada,...
Lançado novo concurso para atribuição de sete habitações em regime de...
Está publicado em Jornal Oficial um concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra, uma modalidade que tem...
Governo dos Açores concede apoios superiores a 700 mil euros na...
O Governo dos Açores concedeu apoios num montante que ultrapassa os 701 mil euros no âmbito do RJACC - Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais,...
