Governo dos Açores cria novas medidas para assegurar a valorização e estabilidade do emprego

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O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, criou duas novas medidas visando, num contexto de retoma da economia, a agilização e operacionalização mais eficaz das medidas de estágio e de inserção socioprofissional disponibilizadas para fazer face às situações de encerramento da atividade, redução da atividade empresarial ou ainda por prevenção sanitária.

Nesse sentido, é criada a Medida Extraordinária de Valorização de Estágios (MEVE) com o objetivo de intensificar e assegurar a continuidade e integração dos estagiários no mercado de trabalho, bem como a melhoria e o aumento do seu nível de competências profissionais, beneficiando, consequentemente, também as empresas açorianas.

A MEVE, cuja resolução foi hoje publicada em Jornal Oficial, destina-se a todos os Açorianos integrados em medidas de estágio, prevendo apoios financeiros de acordo com cada uma das quatro modalidades de estágio previstas.

Esta medida, de caráter excecional e temporário, que vai vigorar até 31 de março de 2021, contempla como primeira modalidade o ‘Estágio Regular’, que abrange todos os estágios que decorrem atualmente no local onde a entidade promotora desenvolve a sua atividade.

A segunda modalidade, o ‘Estágio em Contexto Domiciliário’, prevê que o mesmo decorra na residência do estagiário, existindo também uma terceira modalidade, o ‘Estágio Suspenso’, para os casos em que as empresas com a atividade encerrada estejam impossibilitadas de realizar os estágios regulares ou em contexto domiciliário, sendo a sua duração máxima de dois meses consecutivos.

A quarta modalidade, o ‘Estágio Formação’, considera um plano de formação, definido pela entidade promotora, com duração de um a seis meses, sendo dirigida às empresas encerradas ou com redução de atividade.

Nesta modalidade, o Governo Regional assegura a totalidade da bolsa e o subsídio de alimentação, desonerando assim as entidades neste contexto muito desafiante e, simultaneamente, o Executivo investe na qualificação dos jovens, dotando-os de competências profissionais que tanto os capacitam como às entidades, no sentido de contribuir para a promoção do desenvolvimento económico da Região.

Por outro lado, o Governo dos Açores decidiu também criar a Medida Extraordinária de Valorização de Inserção Socioprofissional (MEVIS), destinada aos Açorianos beneficiários de medidas ocupacionais, visando reforçar a sua continuidade e inserção no mercado de trabalho, bem como a melhoria e aumento do nível das competências profissionais com vista à sua empregabilidade.

À semelhança da lógica enquadradora desenvolvida na Medida Extraordinária de Valorização de Estágios, a MEVIS, cuja resolução foi hoje igualmente publicada em Jornal Oficial, também contempla as mesmas quatro modalidades, desta feita, de inserção socioprofissional, mantendo-se, no entanto, as mesmas condições, às quais as entidades se podem candidatar através do endereço eletrónico https://portaldoemprego.azores.gov.pt.

O Governo Regional tem pautado a sua estratégia assente no fomento de políticas de apoio ao emprego, na qual assume fulcral importância as medidas de estágio e de inserção socioprofissional como incentivo à potenciação da empregabilidade e integração dos Açorianos no mercado de trabalho.

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