Governo dos Açores triplica a verba do programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa”

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Governo dos Açores

O programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa”, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tem como objetivo reconhecer os esforços das freguesias e a colaboração das populações na limpeza e remoção de resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como na realização de programas e ações de sensibilização ambiental.

De acordo com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, “este programa tem-se revelado um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as Juntas de Freguesia da Região, que são parceiros estratégicos no âmbito da gestão de resíduos, da promoção da qualidade ambiental e da proteção dos recursos naturais”.

Considerando “a importância e o impacto positivo do programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa” e correspondendo aos apelos da Juntas de Freguesia, o Governo Regional decidiu reforçar a verba destinada a esta medida, para 2022, com mais 1 milhão de euros. Efetivamente, a dotação orçamental do programa representa agora mais do triplo da verba inicialmente prevista, que correspondia a cerca de 450 mil euros”, afirmou Alonso Miguel.

O Secretário regional acrescentou ainda que “com este significativo reforço orçamental, pretende-se aumentar o valor dos apoios atribuídos às Juntas de Freguesia da Região, reforçando a sua capacidade de ação na limpeza de espaços públicos, quer através da aquisição de equipamento imprescindível à boa execução desses serviços, quer também através da contratação recursos humanos para o efeito”.

O anúncio do reforço da dotação orçamental do programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa” foi feito no âmbito de uma reunião com os Presidentes de Junta de Freguesia do Município da Ribeira Grande, em São Miguel, que contou também com a presença da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.

Segundo Maria João Carreiro, “este reforço de verbas comprova, de forma clara, a sensibilidade e importância atribuída pelo Governo Regional ao relacionamento e cooperação com o poder local, tendo em vista o seu contributo para a sustentabilidade do progresso ambiental, social e económico”.

A governante referiu ainda que, “para além de assegurar maior estabilidade financeira, esta
iniciativa do Governo Regional representa mais um contributo para reforçar a capacidade das Juntas de Freguesia açorianas para contratação de recursos humanos ou para aquisição de serviços que permitam a execução adequada das suas competências, reduzido a dependência do recurso a programas ocupacionais, linha com o objetivo de reduzir a precariedade laboral”.