GPPS/Açores recomenda ao Governo um prolongamento extraordinário de programas de estágio

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O Grupo Parlamentar do PS/Açores propõe que o novo executivo prorrogue,
transitoriamente, os Programas ESTAGIAR L e T, por mais nove meses, como
forma de responder “às necessidades excecionais, que exige a atual realidade
social e económica, provocada pela pandemia de COVID-19 e para reforçar a
concretização de políticas de apoio ao emprego e à economia”, adiantou Vílson
Ponte Gomes, na apresentação de uma iniciativa parlamentar.
Em concreto, o Projeto de Resolução entregue no Parlamento Açoriano,
recomenda que o Governo prorrogue por mais nove meses os projetos de
estágio “que se tenham iniciado nos períodos de outubro de 2019 e janeiro de
2020 que irão concluir a duração máxima dos seus estágios durante este ano e
cuja data limite de estágio projetos que se iniciaram em outubro de 2019 tenha
sido prorrogada até 30 de junho de 2021”.
A iniciativa do PS/Açores propõe assegurar que “na prorrogação extraordinária
se mantém os termos e condições regulamentares aplicáveis à data do termo
dos estágios abrangidos por esta, nomeadamente o valor da comparticipação
mensal do Fundo Regional do Emprego previsto na segunda fase do estágio” e
que, “seja assegurado um período de descanso de um mês, em data a acordar
com a entidade promotora”.
Vílson Ponte Gomes sublinha a incerteza que ainda se vive em relação à
retoma da atividade económica, porque “embora os sinais sobre a vacinação
contra a covid-19, já em curso, sejam encorajadores”, ainda “podemos ter de
vir a enfrentar ciclos recorrentes de aceleração do contágio e de restrições ao
exercício de certas atividades”.
Recorda que já na anterior legislatura os programas de estágio foram
prorrogados, exatamente por se reconhecer “a situação decorrente da crise
pandémica e o papel determinante dos programas ESTAGIAR L e T para a
juventude açoriana, que se têm revelado experiências cruciais para o acesso
ao primeiro emprego de milhares de jovens açorianos e ao fomento da
empregabilidade desta faixa etária”.
O deputado do PS/Açores sublinha que o balanço dos resultados alcançados
com esta medida é positivo, “desde logo por aquilo que representa em termos
de integração dos jovens no mercado de trabalho, apresentando, nos últimos
dois anos, uma taxa de empregabilidade superior a 70%”. E, acrescenta, neste
cenário de “maior vulnerabilidade” importa assegurar “soluções que sejam um
contributo para a progressão do percurso de qualificação dos jovens e reforçar
ainda mais a integração destes jovens no mercado de trabalho”.

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