Isabel Almeida Rodrigues alerta que retoma deve proteger crianças em perigo

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Isabel Almeida Rodrigues sublinhou, esta quarta-feira, o trabalho desenvolvido pelas entidades na identificação atempada, encaminhamento adequado e intervenção eficaz da promoção dos direitos e proteção das crianças, para questionar a Ministra de Estado e da Presidência sobre o que esperar “da retoma da normalidade e do funcionamento integral de todas as entidades que respondem a uma questão tão importante”.

A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, que participava na audição a Mariana Vieira da Silva, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, recordava assim que, no caso da infância, “o confinamento que foi necessário, enquanto medida de proteção da saúde, deixou, em demasiadas situações, à semelhança do que acontece na violência doméstica, as crianças ao cuidado de progenitores negligentes ou mesmo agressores, tendo também eventualmente potenciado a incapacidade parental”.

Nesse sentido, e referindo-se às medidas a adotar no regresso às aulas, a socialista lembrou que a escola está num dos vários patamares do sistema de promoção e proteção, sendo por isso importante que “exerça plenamente as suas competências enquanto entidade com competência em matéria de infância e juventude, não esquecendo a importância de que as medidas não estigmatizem, e por essa via, não agudizem as desigualdades entre as crianças”.

Ainda no decorrer da audição, Isabel Almeida Rodrigues saudou o empenho do Estado português no acolhimento e integração de 500 crianças não acompanhadas que, pela sua situação de vulnerabilidade irão precisar, muitas delas, de um apoio especializado para ajudar a superar as consequências e os traumas das suas experiências dramáticas. Nesta medida, a parlamentar socialista sublinhou a importância de que estas crianças não passem a sua infância em acolhimento institucional, o que “por muita qualidade que tenha, tem sempre consequências negativas no desenvolvimento integral e no bem-estar de cada criança”.

Em resposta, a Ministra de Estado e da Presidência anunciou o regresso de todas as CPCJ à sua atividade, olhando, a partir de agora, para um acumular de casos: “Julgo que nas áreas fundamentais os serviços públicos tiveram sempre presentes na resposta da primeira linha mais falada que é a da saúde, mas também nas outras, e temos aqui agora um retomar da normalidade que será sempre distinto, estando as escolas encerradas e a procura de cuidados de saúde muito limitada nos dias que correm”.

Ainda assim, Mariana Vieira da Silva sublinhou trabalharem “com os novos instrumentos que temos na área das crianças, em proximidade com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e a sua equipa, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, resolvendo e respondendo”, acrescentando ainda estarem em causa, muitas vezes, “casos específicos de uma criança que identificamos, que numa determinada instituição não tem acesso à escola e procuraremos responder”.

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