José Leonardo defende “Presentes no Concelho é uma ferramenta agilizadora e de proximidade”

0
11

Em Junho de 2010 acontecia pela primeira vez na ilha do Faial a iniciativa Presentes no Concelho, da responsabilidade da Câmara Municipal da Horta. 

Hoje, dois anos volvidos, 200 mil euros investidos, mais de 220 atendimentos camarários fora dos gabinetes nos Passos do Concelho, o balanço é positivo e a certeza é de que será um projecto para continuar. 

Os dados foram fornecidos por José Leonardo Silva numa conferência de imprensa realizada na freguesia da Feteira, a nona freguesia a receber a iniciativa. 

De acordo com o autarca “este projecto desenrola-se ao longo de uma semana e tem por objectivo percorrer trimestralmente todas as freguesias da ilha, numa aproximação efectiva às populações”.

“Permite ainda deslocalizar para as freguesias, os principais serviços prestados pelo Município ao cidadão, um acompanhamento de proximidade, complementar ao processo de delegação de competências em curso, bem como ao executivo municipal atender às situações mais prementes de cada localidade, através da auscultação das diversas entidades, culturais, desportivas e filantrópicas e do contacto directo com as populações” – explicou. 

Neste contexto, executivo municipal instala-se ao longo de uma semana na freguesia em causa, neste caso, a Feteira, descentralizando os seus serviços, realizando não só o habitual atendimento semanal ao público, mas visitando obras, equipamentos sociais e recreativos, promovendo encontros, por exemplo com o tecido empresarial, para além de deslocalizar dos Paços do Concelho, o Gabinete de Atendimento ao Munícipe e os sectores de manutenção e conservação de infra-estruturas, como sejam serviços de asfalto, pedreiros, pintores e equipamentos mecânicos.

No GAM são realizados, igualmente, pedidos de atribuição de pequenos apoios à habitação, requerimentos para Cartão Solidário, recolha de monstros domésticos, registo de cidadão comunitário, requerimentos para realização de fogueiras, alterações de horário de estabelecimentos, venda ambulante e autorizações para festas.

O GAM funciona em paralelo com o serviço de atendimento existente nas Juntas de Freguesia, divulgando e exponenciando o processo de delegações administrativas anuais, da Câmara Municipal às Juntas de Freguesia da ilha do Faial, através de protocolo financeiro próprio.

A iniciativa “Presentes no Concelho” tem, ainda, por objectivo, divulgar projectos, culturas e iniciativas empreendedoras que existem em cada uma das freguesias do concelho, para além de fomentar uma participação activa, das pessoas na vida da sua autarquia.

José Leonardo disse aos jornalistas que “é nas freguesias mais afastadas da sede do Município que o número de contactos e de solicitações à Câmara é superior, o que vai de encontro a um dos principais objetivos do projeto: despoletar o exercício de uma cidadania activa.”

“Este é um projeto enriquecedor para as pessoas e para quem promove”, pois, apesar de não permitir resolver os problemas todos, permite à Câmara Municipal solucionar grande parte das questões levantadas localmente pelas pessoas durante a semana que os serviços do município se encontram deslocalizados no seu concelho.

Questionado sobre as afirmações do presidente da Junta de Freguesia quando, nas comemorações do Dia da Freguesia, acusou a CMH de estar de costas voltadas para a freguesia, José Leonardo disse  “o papel da Câmara não é criticar, mas sim andar para a frente e trabalhar. Se estivessemos de costas voltadas para as nossas freguesias não investimento previsto para executar este projecto que decorre, à margem do protocolo de delegação de competências.”

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO

Por favor escreva o seu comentário!
Por favor coloque o seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!