Legislativas 2011 – Vera Lacerda considera prioritária a remodelação da Cadeia da Horta

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 Depois das questões relacionadas com o Mar, a candidata do PS/Açores à Assembleia da República Vera Lacerda direccionou as suas atenções para a segurança, com visitas à PSP da Horta e ao Estabelecimento Prisional. A flagrante degradação das instalações da cadeia da Horta não passou despercebida à candidata, que reconheceu serem prioritários os esforços para sensibilizar os responsáveis na República para a urgência da beneficiação do imóvel.

A terceira candidata do PS/Açores à Assembleia da República esteve esta manhã no Estabelecimento Prisional da Horta, onde ficou a conhecer as instalações, cujo estado de degradação tem vindo a agravar-se a olhos vistos. Para a advogada, esta visita era imperativa, uma vez se trata de um sector “na dependência directa do Governo da República, nomeadamente do Ministério da Justiça”, referiu.

Vera Lacerda teve direito a uma vista completa às instalações, guiada pelo responsável pelo Estabelecimento Prisional.

No final da visita, a candidata fez referência à construção, em curso, de novas instalações para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, do qual depende a cadeia faialense. “Acreditamos que isto trará melhorias ao estabelecimento prisional da Horta, uma vez que um dos seus principais problemas é a sobrelotação”, considerou.

A construção de um novo estabelecimento prisional na Terceira, aliada ao elevado grau de degradação da cadeia da Horta, fazem com que a possibilidade do estabelecimento prisional do Faial ser encerrado e os reclusos serem transferidos para Angra seja uma questão pertinente. A este respeito, Vera Lacerda refere que “havia uma rúbrica prevista no PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o investimento no estabelecimento prisional da Horta. Com a queda do Governo, isso ficou num impasse. A oposição uniu-se para derrubar o Governo, por isso esse investimento ficou numa situação de stand-by”. No entanto, para a candidata, a necessidade da manter o estabelecimento prisional no Faial é óbvia, bem como a urgência da sua reparação: “da parte dos deputados eleitos pelo PS/Açores à Assembleia da República haverá sempre um esforço para este estabelecimento se manter aberto, e para uma melhoria das suas condições”, assegurou, acrescentando que, face à gritante degradação do edifício, essa deverá ser uma das prioridades dos deputados açorianos em São Bento: “estas condições não dignificam nem os guardas prisionais nem os reclusos, tem de haver investimento nesta cadeia, e vamos fazer o possível para que tal aconteça, tendo sempre em atenção, no entanto, a crise financeira, que neste momento está presente em todo o lado”, disse.

 

Vera Lacerda satisfeita com alteração ao modelo de afectação das multas e coimas

Na tarde de ontem, Vera Lacerda visitou as instalações da PSP da Horta, onde se inteirou de várias informações relacionadas com a actividade desta força de segurança na ilha. Em declarações à comunicação social no final do encontro com o comandante, a candidata reforçou a importância do contacto dos candidatos a deputados na Assembleia da República e com as forças de segurança, uma vez que as mesmas estão sob a alçada da República.

“O esforço no combate ao crime empreendido pela PSP tem sido muito importante, e, como o senhor comandante nos disse, os índices de criminalidade baixaram bastante. Achamos que devemos trabalhar sempre para diminuir esses índices”, referiu a candidata, que quis ainda salientar pela positiva a política de proximidade da PSP, exemplificando com o programa Escola Segura.

A falta de meios das forças de segurança tem sido unanimemente reconhecida, e o aniversário do Comando Regional dos Açores, recentemente comemorado na Horta, voltou a trazer o assunto à ordem do dia, com o comandante regional a reconhecer mais uma vez a falta de recursos, quer humanos, quer materiais. A este respeito, Vera Lacerda reconheceu as dificuldades, no entanto frisou que, no que à esquadra da Horta diz respeito “não há falta de efectivos”. “O mais importante é que a segurança está assegurada”, entende a candidata.

Em relação a esta questão, Vera Lacerda fez referência ao diploma recentemente aprovado na Assembleia Regional, que determina que o produto das multas e coimas cobradas na Região seja concedido às forças de segurança açorianas: “será mais fácil para as forças de segurança terem meios financeiros disponíveis para aplicar em equipamentos e no que seja necessário”, considera. 

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