Luís Paulo Alves: “A Europa não pode deixar ninguém para trás”

0
17

Em Bruxelas, o eurodeputado Luís Paulo Alves falou ao Tribuna das Ilhas sobre as grandes questões que se debatem na Europa e afectam de forma especial os Açores. Pescas, agricultura e aproveitamento dos fundos estruturais foram alguns dos temas abordados, bem como a forma como o velho continente deve encarar a crise que está a deixar de rastos alguns dos estados-membros, como Portugal. Para o socialista, a solução para esta situação passa apenas por uma Europa unida.

Quando o faialense Luís Paulo Alves chegou ao Parlamento Europeu, há três anos, a Europa já estava doente. Agora, todos os dias chegam notícias que provam que o modelo europeu está em dificuldades. Depois da Irlanda, da Grécia e de Portugal, as dificuldades da Itália – uma das economias mais influentes do velho continente – mostram que o grande desequilíbrio entre os Estados está a prejudicar a Europa.

Luís Paulo Alves reconhece a “falta de competitividade” do modelo europeu em relação aos Estados Unidos ou a economias emergentes como a China ou a Índia. Além disso, a volatilidade dos mercados e a falta de capacidade da Europa para a acompanhar agudiza as dificuldades. “Temos uma moeda única mas não temos tido condições para manter a união entre os países”, explica. Para o socialista essa união é, no entanto, fundamental, e enquanto a Europa não a encontrar estará “a correr atrás do tempo”.

A atrasar a solução, entende Luís Paulo Alves, estão as visões nacionalistas que começam a surgir, e que, na sua óptica, não fazem sentido: “a Europa não tem possibilidades de sobreviver sem união. Nem a duas velocidades, nem cada um por si. A única hipótese que nós temos é a de, em conjunto, encontrar uma saída que possibilite manter a posição europeia no século XXI”, defende.

Depois do Tratado de Lisboa ter fortalecido a potencialidade de união entre os estados membros ao conferir mais força ao Parlamento Europeu, surgem notícias de que a Alemanha de Merkel e a França de Sarkozy querem negociar com os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) uma espécie de “Europa a duas velocidades”. No entanto, Luís Paulo Alves entende que no comboio europeu não é sensato deixar carruagens para trás. O eurodeputado lembra que, se no século XX a Europa partilhava com os EUA a preponderância no desenvolvimento económico mundial e nas relações internacionais, no século XXI e com apenas 8% da população mundial – cerca de 500 milhões de habitantes –, será impossível a uma Europa fragmentada competir com as economias emergentes. “Não é possível neste momento deixar ninguém para trás: quer do ponto de vista financeiro quer do ponto de vista estratégico, os países estão ligados. Não temos nenhuma solução de futuro se nos desagregarmos”, frisa.

Pescas

O sector das pescas é um dos mais caros à Região, e por isso merece especial atenção dos eurodeputados açorianos. Para Luís Paulo Alves, os Açores, com “muita água e pouco peixe”, têm, acima de tudo, de assegurar a sustentabilidade do sector. Os recursos são escassos, por isso deles devem usufruir primeiro as populações locais, e é precisamente a “articulação entre a sustentabilidade dos recursos e a sustentabilidade das pessoas que deles dependem” que deve preocupar os responsáveis políticos tanto na Região como na Europa.

Outro problema que se coloca aos pescadores açorianos é a disparidade entre os preços a que o pescado sai em lota e os preços a que ele chega ao consumidor final: “não só na pesca como noutros sectores primários, como a agricultura, existe uma má distribuição do valor gerado ao longo da cadeia alimentar. Isso advém de uma competição e de um abuso e desequilíbrio de posições nessa cadeia”, reconhece.

 Para Alves, a Europa tem um papel a desempenhar na solução para este problema: “os poderes europeus podem legislar para que essas práticas abusivas deixem de poder ser executadas. Depois, podem reforçar o poder das associações de produtores, fortalecendo a sua organização e colocando-as numa situação de maior equilíbrio negocial; dando mais transparência aos termos de troca em cada fase da cadeia de valor”.

Agricultura

A agricultura detém cerca de 40% do Orçamento da União Europeia, e é um sector estruturante da economia açoriana. Luís Paulo Alves é membro suplente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Sobre este sector, o eurodeputado entende que nos Açores é preciso trabalhar acima de tudo para substituir as importações, uma vez que a Região não possui dimensão suficiente para produzir com vista à exportação.

O sector dos lacticínios deve, para Alves, continuar a ser encarado como uma grande força açoriana: “produzimos 30% do produto a nível nacional, quando temos 2.5% da população do país”, frisa. Tendo isto em conta, a possível abolição do regime de quotas leiteiras é um dos temas quentes do debate europeu que interessam aos Açores.

Apesar do fim das quotas ser um cenário cada vez mais provável, Alves garante que ainda não chegou a hora de deitar a toalha ao chão.No entanto, do ponto de vista interno, lembra que é melhor prevenir do que remediar, e os Açores devem continuar a “fortalecer a capacidade de resiliência” das explorações leiteiras. Nesse sentido, a Europa deve continuar a apoiar os investimentos dos agricultores, e estes devem apostar cada vez mais no aumento das explorações, da produtividade dos seus animais e da sua própria formação.

Já do ponto de vista externo, o eurodeputado entende que o trabalho a fazer no Parlamento Europeu passa por insistir na necessidade de avaliar com mais atenção o impacto de decisões como a abolição das quotas nas Regiões Ultra Periféricas. Além disso, caso o regime seja efectivamente abolido, Alves defende a luta por outros mecanismos de regulação. Para o socialista, a crise na Europa prova que os mercados precisam de ser regulados, e o sector da alimentação em especial. O eurodeputado defende que, com ou sem regime de quotas, os Açores têm de ser compensados monetariamente pela distância a que se encontram do centro europeu. “Se os Açores se situassem no coração da União Europeia, junto aos mercados, não teríamos qualquer problema, dadas as nossas excelentes condições” no que à qualidade do produto diz respeito. Ora, “nos não estamos no centro dos mercados; estamos no centro do Oceano Atlântico, logo o nosso problema é a distância”.

Fundos Estruturais

Os fundos estruturais absorvem cerca de 40% do Orçamento da União Europeia. Enquanto membro permanente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Luís Paulo Alves dedica especial atenção a esta questão em particular. Sobre os Açores, o eurodeputado congratula-se com o aproveitamento que a Região faz destes apoios europeus, e assegura que tem escutado vários elogios em Bruxelas pela capacidade de utilização destes fundos da parte dos açorianos.

“No caso da agricultura, temos a utilização de fundos do POSEI e do PRORURAL em níveis excelentes que contrastam com muitas regiões da União Europeia”, explica, acrescentando que a prova de que a Região tem feito um bom uso dos dinheiros comunitários é a convergência do PIB açoriano para a média europeia: “em 1995 tínhamos 59% da média europeia de PIB e hoje temos 77%. Apesar de sermos uma Região Ultra Periférica temos vindo a crescer mais que a média europeia o que significa que temos feito boa utilização dos fundos e boas escolhas políticas na sua canalização”, diz.

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO

Por favor escreva o seu comentário!
Por favor coloque o seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!