Reforçar competências e criar oportunidades para o regresso à sociedade
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da
Cunha Pires, presidiram, esta terça-feira, no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, à cerimónia de
assinatura de um protocolo que reforça a cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo
Regional dos Açores, na capacitação e preparação socioprofissional de jovens reclusos.
O protocolo é celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores,
a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Centro de Qualificação dos Açores, e
prevê a implementação da modalidade “Ativa o teu potencial”, integrada no Programa Academia
Empreendedora, nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
A modalidade “Ativa o teu potencial”, destina-se a jovens reclusos até aos 35 anos, e tem como
objetivo promover competências empreendedoras, com vista à sua reintegração socioprofissional.
O “Ativa o teu potencial” prevê, anualmente, pelo menos um percurso de formação certificada em
competências empreendedoras, com uma duração mínima de 30 horas, e uma sessão semanal de
empreendedorismo por turma, integrada na formação assegurada pela Rede Valorizar.
A iniciativa inclui ainda dois momentos de aplicação prática: o “Empreendedor por um dia”, com a
simulação da criação de um pequeno negócio, e a “Feira do Empreendedor”, para apresentação de
ideias de negócio. Está também prevista a realização de um workshop dirigido aos técnicos e
docentes envolvidos na implementação do projeto.
A participação na formação é gratuita e os jovens recebem uma bolsa de quatro euros por cada hora
de formação efetivamente frequentada.
A Rede Valorizar assegura o reconhecimento, validação e certificação de competências dos
participantes, bem como o encaminhamento para formação escolar e/ou profissional, contribuindo
para a melhoria das qualificações e a valorização dos percursos individuais dos jovens privados de
liberdade. A iniciativa reforça, assim, a preparação para o regresso à comunidade, através da
aquisição de novas competências e do contacto com oportunidades de formação e emprego.
A execução do protocolo é financiada pelo Governo Regional dos Açores e a DGRSP garante as
condições técnicas, logísticas, humanas e de segurança necessárias à concretização do programa
nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, promovendo a participação
dos jovens reclusos e assegurando a articulação com as entidades ligadas à reinserção social.
Com esta iniciativa, o Ministério da Justiça e o Governo Regional dos Açores reforçam uma política de
reinserção assente em competências e oportunidades, criando melhores condições para que estes
jovens possam construir novos percursos quando regressarem à sociedade.
Porque reinserir é também criar oportunidades para recomeçar.
