Na Europa há casos de compensação à companhia aérea

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As OSP não são caso nem raro nem exclusivamente português. A nível europeu estas obrigações, tanto aéreas, marítimas como ferroviárias, existem quando a oferta no mercado interno não mostra capacidade ou interesse em disponibilizar serviços necessários para as ligações tidas por essenciais à conexão entre os diferentes pontos da Comunidade. Tipicamente envolvem compensações financeiras e são impostas pelas autoridades competentes em cada Estado-membro para que os serviços sejam disponibilizados com o nível e qualidade ambicionados. As ligações tanto podem ser intranacionais como transnacionais.

Por exemplo, ainda a 12 de janeiro último foi atribuída novamente à Air Nostrum -, subsidiária da Ibéria para voos regionais, a operação de OSP da ligação Estrasburgo-Madrid até abril de 2025. A companhia, que fica com a rota pela 8.ª vez consecutiva, fica obrigada a uma ligação diária entre os destinos de 2.ª a 6.ª, com 50 lugares por destino, reforçando com um segundo voo às 2.ª e 5.ª em semanas de sessões no Parlamento Europeu.

Atualmente estão listadas, no global de todos os estados-membro da UE, 176 rotas com OSP, 37 delas em França, o país que mais apresenta.

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