Foi há 41 anos que se deu a transição da principal unidade de saúde do então distrito da Horta para a rede nacional hospitalar, com a nomeação pelo secretário de estado da Saúde em 30 de Setembro de 1975 de uma comissão instaladora para o Hospital da Santa Casa da Misericórdia da Horta, o qual, em virtude do decreto-lei 704/74, deixava de estar a ela subordinado e passava a integrar a rede nacional hospitalar.
Embora o edifício continuasse a pertencer à Misericórdia da Horta, a sua cedência era feita a título gratuito. Estava-se então no dealbar do que viria a ser o Serviço Nacional de Saúde, com o Estado a substituir-se às organizações de solidariedade social, designadamente às Santas Casas da Misericórdia.
Portanto, até à segunda metade do século XX, as Misericórdias dos Açores tiveram uma acção preponderante no que respeita aos cuidados de saúde e prática da medicina, através dos respectivos hospitais, que, naturalmente, conciliavam com o apoio espiritual e religioso às populações, o que foi uma constante desde o povoamento das ilhas.
Com efeito, os dados conhecidos apontam para a existência de 11 Misericórdias em finais do século XVI: três na Terceira (Angra, Praia e São Sebastião), três em São Miguel (Ponta Delgada, Vila Franca e Ribeira Grande), uma em Santa Maria (Vila do Porto), uma na Graciosa (Santa Cruz), uma em São Jorge (Velas), uma no Pico (Lajes) e uma no Faial (Horta).
Existem documentos que indicam a data precisa da fundação de algumas destas Misericórdias, facto que não acontece com a da Horta, que, quase de certeza, se constituiu em Irmandade entre 1520-1523, nela se integrando os principais habitantes da Ilha. Logo cuidaram eles de construírem o seu hospital e uma igreja anexa que já se encontravam concluídos em 1528. Terá sido, portanto, neste ano que o Hospital da Santa Casa iniciou os seus serviços de assistência aos doentes destas ilhas.
Tanto o hospital como a igreja situavam-se no quarteirão que hoje está delimitado pela travessa da Misericórdia e boa parte das ruas D. Pedro IV e Serpa Pinto.
Foi ali que viveu esta instituição até 1832.
Todavia, e já antes deste ano que marca o triunfo do liberalismo nos Açores, o velho hospital estava obsoleto e insalubre. Para isso haviam contribuído a acção destrutiva do tempo, as periódicas crises sísmicas e as naturais intempéries, bem como o aumento da população, o desenvolvimento da medicina e o crescimento do porto da Horta com acentuado acréscimo de tripulantes e de passageiros.4
Era, pois, urgente encontrar um espaço mais amplo e mais saudável. Como, porém, não possuía meios financeiros que a habilitassem a uma construção de novo edifício hospitalar, a Misericórdia procurou retirara proveitos da controversa lei que extinguiu as ordens religiosas em Portugal.
É certo que já tentara que o Estado lhe concedesse o Colégio e a Igreja dos Jesuítas, edifícios magníficos e com excelente localização que haviam ficado vagos desde que por ordem do marquês de Pombal os oito padres e os três irmãos religiosos lá residentes haviam sido forçadamente deportados em 1 de agosto de 1760. Não tiveram acolhimento – nem sequer mereceram resposta – as várias representações (v.g. em 1798 e 1827) que a Misericórdia da Horta dirigiu ao poder régio no sentido de lhe ser cedido aquele espaço.
Só com a extinção das ordens religiosas é que o hospital conseguiu outras instalações. Primeiro, no Convento de Santo António em 1832; depois, e em resposta a um pedido da Mesa Administrativa, a portaria de 28 de Setembro de 1835 da rainha D. Maria II concedeu à Santa Casa a Igreja e o Convento de São Francisco para instalação do seu hospital.
Apesar destas instalações serem mais amplas do que as primitivas, eram também antigas e de segurança precária. Foi nelas que também se instalou, desde 13 de Junho de 1843, o Asilo da Mendicidade criado nesse ano e também ele pertencente à Santa Casa. Com o passar dos anos, aumentou o número de pessoas da população hospitalar e asilada, ao passo que o edifício conheceu progressiva degradação.
Daí a ideia da construção de um edifício próprio para o Hospital da Horta. Apresentada oficialmente em 1878, demoraria 25 anos a ser concretizada. Mas, era uma obra premente. Disso nos dá conta a documentação da Santa Casa e, com compreensível insistência, a imprensa faialense
Por exemplo, O Açoriano de 4 Março de 1895, escrevia que “encarecer a vantagem, a necessidade, a urgência daquela construção é já aqui quase supérfluo, porque ninguém desconhece que o edifício do nosso hospital, nas circunstâncias em que se encontra actualmente, não pode corresponder de nenhum modo às exigências duma instituição daquela ordem”. E esclarecia que “situado em um ponto baixo da cidade e funcionando num velhíssimo convento dos franciscanos, o hospital ressente-se da falta absoluta de comodidades e condições higiénicas que modernamente se exigem em estabelecimentos de natureza similar”.
Também o semanário O Fayalense, de 10 de Março do mesmo ano, referia que “era muito necessário e urgente a construção de um novo edifício para o hospital, por isso que o existente, além de ameaçar ruína há muitos anos e não satisfazer às condições higiénicas recomendadas para os estabelecimentos desta ordem, não tinha a capacidade necessária para as exigências do distrito”.
Iniciado em 1878, a Santa Casa tinha já um avultado fundo de construção que, apesar de não ser suficiente para cobrir por completo a edificação do novo edifício, chegava, o entanto para começar a obra. A verba então existente, provinha do trabalho de muitas comissões constituídas para angariar donativos, através de bandos precatórios, da realização de festas, de espectáculos ou de bazares. Recorreu-se também aos açorianos residentes em Lisboa, no Brasil e na América do Norte. Além dos donativos particulares e do apoio possível da Junta Geral e da Câmara Municipal, aquele fundo beneficiava também da dotação anual de 500$000 reis que a Santa Casa destinava para aquele fim, bem como dos juros dessas quantias depositadas em diversos estabelecimentos de crédito da cidade da Horta. Já fora decidido que ele se localizaria logo acima do Jardim Público e da Praça de Gado, já se tratara do indispensável projecto, mas a escassez das verbas impedia que a obra se iniciasse.
Foi então que uma enorme catástrofe veio acelerar todo o processo. Pelas 20 horas do dia 4 de Maio de 1899 deflagrou um incêndio no Convento de São Francisco que, em pouco mais de duas horas, o destruiu totalmente e que, por pouco não consumia a magnífica igreja ainda onde hoje existente e que já há anos aguarda que o Governo dos Açores apoie o seu indispensável restauro, de forma a voltar ao serviço religioso, da cultura e do turismo. Aquela enorme calamidade da noite de 4 de Maio de 1899 que rapidamente destruiu o hospital e o asilo da mendicidade, “só poderia remediar-se por meio da caridade pública, não só dos habitantes do Faial e das ilhas mais próximas” e com as ajudas vindas “de todos os pontos do globo onde existiam compatriotas nossos” que, efectivamente, “não deixaram de acudir à sua pátria em tão apertada conjuntura”.
Impunha-se a construção de um novo edifício.
Tudo se conjugou para que no dia 2 de Janeiro do distante ano de 1901 começasse, finalmente, a construção do Hospital da Misericórdia da Horta. Com o auxílio do Governo, com um fundo especial de construção na importância de 22 contos da iniciativa do antigo e dedicado provedor José Nestor Ferreira Madruga e que era o produto de donativos e de subscrições e ainda com um empréstimo contraído na Caixa Económica Faialense, uma Mesa Administrativa presidida por Manuel Joaquim da Silva Menezes Júnior procedeu no dia 2 de Janeiro de 1901 ao início da edificação do desejado e indispensável empreendimento.
Localizado a oeste do Jardim Público, foi projectado pelos técnicos das Obras Públicas João Joaquim André de Freitas e António da Cunha Menezes Brum, sendo a obra adjudicada ao empreiteiro Tomás Goulart da Silva. O novo hospital começou a ser utilizado em 1903, comportava 64 doentes nas quatro enfermarias e 8 nos quartos particulares. De acordo com um ofício que o governador civil, visconde de Leite Perry, enviou à Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública em 28 de Janeiro de 1903 “o pessoal do hospital era o seguinte: 3 médicos, 2 enfermeiros, 2 enfermeiras, 3 criados, 1 cozinheira, 1 mordomo fiscal, 1 guarda-livros, 1 capelão, 1 tesoureiro e 1 guarda portão”.
Naturalmente que, no decurso do tempo, o corpo clínico e de enfermagem, bem como o de pessoal administrativo e auxiliar aumentou, embora de forma moderada, sobretudo com a vinda das Religiosas Franciscanas da Imaculada Conceição.
Esse acontecimento – que está registado em acta da sessão ordinária de 21 de Julho de 1929 – ocorreu precisamente no dia 15 desse mês com a entrada ao serviço permanente das seguintes Irmãs: Madre Maria Luísa, Irmã Crucifixo, Irmã Santo Lenho, Irmã Carlota das Dores, Irmã Secundina da Maria Santíssima e Irmã Aurora (auxiliar). Logo no ano seguinte, por necessidade de serviço vieram a Irmã Anselma e as Irmãs auxiliares Joaquina e Helena. Lembre-se, a propósito, que foi neste ano (1930) que esta congregação religiosa tomou a seu cargo a gestão do Colégio de Santo António, embora este tivesse – tal como ainda hoje acontece – corpos directivos diferentes dos da Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Durante 70 anos aquele edifício – que desde 9 de Janeiro de 1921 passara a chamar-se “Hospital Walter Bensaúde”- prestou relevantes serviços de assistência aos milhares de pessoas que a ele tiveram de recorrer. Passou pelas mais diversas provações, fossem elas provocadas pela natureza (o terramoto de 1926 é o melhor exemplo) ou tivessem origem na crónica escassez de recursos financeiros, apenas minimizada pelos frequentes peditórios e alguns generosos donativos, além do trabalho solidário de tantas pessoas, com especial relevo para o importante e generoso serviço nele prestado caritativamente pelas Irmãs Religiosas Franciscanas.
Foi a violenta forte crise sísmica de 1973 que apressou o seu fim, à qual se seguiu a aplicação do Decreto-Lei 704/74 que implicou a passagem do Hospital Distrital da Horta para a rede nacional hospitalar, ficando a Santa casa da Misericórdia apenas com os encargos e a responsabilidade do Asilo de Mendicidade.
De como foi sentido no Hospital o tremor de terra de 23 de Novembro de 1973 e das providências tomadas, transcrevo partes de um relato de quem viveu, lá dentro, esses momentos:
“(…) às 12h30m começa um forte abalo a fazer-se sentir e com tal intensidade que não se pode exprimir o pânico que ele ocasionou. Como os tabiques e a caliça começam a cair sobre os doentes e as paredes se fendem profundamente em algumas partes do edifício, o susto foi tremendo e levou a todos a porem-se em acção. Que cena horrível se presenciou: os doentes, uns pelo seu pé, outros levados pelo pessoal e médicos, embrulhados em cobertores e em macas conduziram-nos para a rua para serem levados, uns para suas casas, outras para umas salas da filarmónica que estava em frente do hospital.
As Irmãs tinham chegado ao refeitório e apenas estavam a iniciar a refeição quando isto se passou. Acorreram logo, começando imediatamente a entrar em movimento. Ninguém podia pensar em si, apesar de sentirem os ânimos abalados e aterrorizados com tudo isto. O senhor Governador ocorreu logo a observar a situação do hospital e o perigo que podia ocasionar. E foram várias as visitas que ele fez ao hospital acompanhado de engenheiros”. E esta minuciosa descrição refere que “na consulta externa improvisou-se uma maternidade”, tendo nascido “aqui 9 bebés”. “A cozinha ficou a funcionar num barracão, fazendo-se este serviço com muito sacrifício e aqui se tomavam as refeições. Por disposição do director clínico teve-se de utilizar o 2.º andar do edifício dos infecto-contagiosos. Este andar exigiu uma limpeza e uma desinfecção muito grande, o que originou muitas canseiras”. Prossegue o relato com a nota de que “todos estes trabalhos eram por vezes acompanhados de outros abalos”. Não obstante toda esta forçada improvisação, “organizaram-se os serviços atendendo à escassez do lugar: duas barracas de campanha serviram, uma para Banco e outra pata o Serviço de Consulta. O andar daquele edifício ficou para o internamento dos doentes. Todos os cantinhos ficaram aproveitados (…)”.
(O autor escreve segundo a antiga ortografia)
