Nuno Barata defende que “reforma da educação é autoestrada para combater a pobreza”

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Nuno Barata

Iniciativa Liberal/Açores

O Deputado do Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, apresentou, esta quinta-feira, a visão liberal para a reforma do sistema da educação na Região, considerando que “a educação e a formação são a melhor autoestrada possível para retirar da situação de pobreza muitos dos Açorianos que nela se encontram mergulhados”.

Numa Declaração Política proferida nos trabalhos do plenário de fevereiro da Assembleia
Legislativa da Região, Nuno Barata apontou “a desburocratização”, “a formação em pensamento computacional”, “a valorização da profissão docente”, “o envolvimento dos encarregados de educação no processo educativo” e uma aposta nas disciplinas de português, inglês e matemática nos primeiros níveis de ensino como “fundamental para formar para o futuro”.

Assumindo que a Iniciativa Liberal será “parceira ativa e aliada crítica e presente na definição de políticas de educação que possam garantir a alavancagem da sociedade açoriana para posições mais confortáveis entre os nossos parceiros da União”, Nuno Barata sublinhou ainda que os novos fundos comunitários, do próximo quadro plurianual e do Plano de Recuperação e Resiliência, serão essenciais “à operacionalização” da reforma da educação.

“Em boa hora entendeu o XIII Governo da Região lançar a debate uma estratégia para a educação a 10 anos. O Iniciativa Liberal encara com enorme satisfação essa iniciativa para a qual tentaremos contribuir. Na verdade, o Iniciativa Liberal entende que a educação e a formação são a melhor autoestrada possível para retirar da situação de pobreza muitos dos Açorianos que nela se encontram mergulhados. Nesse sentido, seremos parceiros ativos e aliados críticos e presentes na definição de políticas de educação que possam garantir a alavancagem da sociedade açoriana para posições mais confortáveis entre os nossos parceiros da União”, afirmou.

“Nós, liberais, acreditamos nas empresas, na capacidade dos mercados se autorregularem, mas sobretudo acreditamos que a liberdade dos cidadãos e a sua capacitação sem peias lhes permite a busca de soluções e caminhos inovadores e empreendedores, ao invés do seguidismo e do condicionalismo paternalista que tem sido prática corrente nos regimes socialistas e que, na nossa Região e, em nosso entender, foi causa de uma determinada letargia social e política. No entanto, não nos demitimos das preocupações sociais e entendemos que, na esteira do pensamento das novas correntes liberais, a equidade no acesso à educação e aos cuidados de saúde primários é fundamental para garantir coesão social e o crescimento socioprofissional que redundará, certamente, numa sociedade mais justa e logo mais livre, mais criativa e mais próspera”, acrescentou.

Linhas fundamentais para a reforma

Feito este enquadramento ideológico, o Deputado Liberal elencou aqueles que são as prioridades do seu partido tendo em vista esta reforma do sistema educativo: “É urgente desburocratizar a escola e, principalmente, libertar os professores das tarefas que lhes retiram tempo para o ensino. É fundamental formar para o futuro e isso não se faz com métodos ultrapassados, nem com os meios de sempre. Os alunos, na sua larga maioria, já estão à frente da escola no que concerne a meios tecnológicos de aprendizagem. A formação em pensamento computacional é fundamental para alcançarmos o desiderato estratégico a que nos propomos”.

Paralelamente, Nuno Barata entende que “o sistema não deve sobrecarregar ainda mais o pré-escolar e o ensino básico com a formação em pensamento computacional”, pelo que, nestes níveis de ensino, os liberais defendem que deve ser feita uma aposta forte nas disciplinas de português, matemática e inglês, “porque ninguém desenvolve esse tipo de competências se não souber ler e escrever com facilidade na língua nativa, bem como, na cada vez mais internacional língua inglesa, ou sem noções básicas de aritmética que é a base para a matemática, que, por sua vez, é a base para a informática”.

Por outro lado, prossegue Nuno Barata, “os alunos devem ser acompanhados o mais possível na escola, devem inclusive chegar a casa e não necessitarem de pegar mais nos livros”, assim como “o envolvimento dos encarregados de educação é um passo importantíssimo no processo educativo”. No que toca à carreira docente, que “nos últimos 20 anos sofreu de uma instabilidade tremenda” que a tornou “pouco motivadora”, o Iniciativa Liberal considera que “essas questões deverão ser dirimidas a curto prazo”, até porque “só com a última transição de carreira os docentes perderam 3 anos”, facto que deve ser resolvido rapidamente, propondo o Iniciativa Liberal que “este tempo
de serviço deve ser devolvido para manter os atuais professores no sistema e ao mesmo tempo deve ser feito um esforço de valorização da profissão, no sentido de cativar os mais jovens para a carreira docente e para o ensino público”.

O parlamentar regional do Iniciativa Liberal defende também que “não podemos insistir na
dicotomia maniqueísta de que apenas a escola pública serve os mais pobres e remediados”,
sugerindo inovação “também na forma de financiar o ensino, dando liberdade de escolha aos alunos para frequentarem o ensino privado pelo mesmo custo que tem o ensino público”, pois “só assim será garantida equidade e só assim será apetecível às escolas públicas, no quadro da autonomia que lhes deverá ser concedida, inovarem e investirem para se tornarem apetecíveis para alunos de todas as origens sociais e económicas”.

Fundos comunitários ao serviço da educação

Para Nuno Barata “o quadro financeiro plurianual e o mecanismo financeiro dedicado à
recuperação e resiliência, com recursos financeiros que nos permitirão recentrar políticas e
concentrar esforços” são essenciais serem colocados ao serviço desta reforma da educação,
visando “ações inovadoras, arrojadas, destemidas e determinadas, pois acreditamos que só
fazendo diferente podemos almejar alcançarmos resultados melhores”.

“É fundamental formar para o futuro e isso não se faz com métodos ultrapassados. Os alunos, na sua larga maioria, já estão à frente da escola no que concerne a meios tecnológicos de aprendizagem. Ora, aqueles que, por razões financeiras ou sociais não têm acesso privado a esses meios, se não o tiverem na Escola, perdem o comboio. A nossa comunidade escolar é pequena, mesmo muito pequena. Não se compreende tanta resistência em partilha de serviços, de professores e até de pessoal não docente, paralelamente à autonomia da escola em termos de gestão. Deve haver uma agilização de procedimentos por forma a garantir complementaridade entre escolas”, afirmou.

“As linhas gerais que agora nos foram presentes são o pontapé de saída de uma estratégia cheia de boas intenções e cuja operacionalização irá carecer de um avultado investimento em meios técnicos e humanos, meios esses que, em nosso entender, apenas estarão disponíveis nos próximos anos, tendo em consideração o novo quadro plurianual da União Europeia, conjugado com o Plano de Recuperação e Resiliência”, finalizou o Deputado da Iniciativa Liberal.