O “comboio desgovernado” grego. Há 10 anos, a Europa mergulhava noutra crise, a da dívida soberana

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A pandemia da covid-19 está a mergulhar a Europa numa crise económica de proporções ainda difíceis de determinar, precisamente quando se cumprem 10 anos sobre o início de outra crise que abalou a moeda única, a das dívidas soberanas.

Em 23 de abril de 2010, a Grécia, à beira da insolvência uma vez descoberta a verdadeira dimensão do ‘buraco’ nas suas contas públicas, pediu formalmente aos seus parceiros ajuda financeira, no que constituiria o início de um ciclo de ‘resgates’, não só para a Grécia – a este primeiro pedido de ajuda externa seguir-se-iam outros dois –, como para outros países da zona euro ‘contaminados’ pela crise do euro, entre os quais Portugal.

A “crise do euro”, como também é conhecida, viria a provocar uma reforma profunda das políticas económicas e orçamentais na União Europeia, com a instituição de um controlo muito mais apertado das finanças públicas dos Estados-membros a partir de Bruxelas, assim como um reforço da supervisão bancária e a instituição de um fundo de resgate permanente da zona euro, entre muitas outras ferramentas inexistentes no início da década passada. Para os países resgatados, representaria anos de penosos ‘ajustamentos’, sob o signo da austeridade.

Ao contrário da presente crise, que é simétrica e motivada verdadeiramente por fatores externos que escapam ao controlo de qualquer governo, a anterior crise afetou alguns países bem mais do que outros – os que tinham desequilíbrios mais pronunciados, e assim foram julgados pelos mercados – e teve vários ‘culpados’.

Num contexto de crise financeira, suscitada em parte pela falência da Lehman Brothers, em 2008, as contas públicas de muitos países degradaram-se substancialmente – em parte devido às avultadas injeções de capital para salvar bancos –, sendo que na Europa o primeiro grande sinal de alarme veio da Grécia.

Em finais de 2009, tornou-se público que os números do défice grego há muito que eram ‘manipulados’, e o valor real era nada menos que 12,5% do PIB, o dobro do inicialmente indicado e quatro vezes superior ao ‘teto’ de 3% fixado pelo Pacto de Estabilidade.

A revelação foi feita pelo recém-eleito governo liderado por George Papandreou (PASOK) e suscitou desde logo inquietação em Bruxelas. O então ministro das Finanças grego, George Papaconstantinou, revela que a ‘descoberta’ foi um choque também na Grécia.

“Antes das eleições tínhamos uma ideia de que os números estavam errados. Mas não fazíamos ideia de quão errados estavam. Esse foi o momento crítico em que nos apercebemos de que se tratava de um comboio desgovernado”, diz, num testemunho publicado num livro publicado este ano pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que traça a história do estabelecimento do fundo de resgate permanente da zona euro, assim como do seu antecessor (o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira), durante a crise da dívida soberana.

O “comboio desgovernado” grego só viria a ser travado mais de oito anos depois, e após três ‘resgates’ num valor total superior a 300 mil milhões de euros, a troco de políticas de austeridade que deixaram marcas profundas na sociedade grega.

Em maio de 2010, e ultrapassadas as reticências iniciais da Alemanha, foi aprovado o primeiro resgate para a Grécia, no valor de 110 mil milhões de euros, naquele que seria o início de uma série de programas de assistência a países da zona euro – com participação também do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, incluindo, precisamente um ano depois, em maio de 2011, Portugal, que esteve sob ‘resgate’ durante três anos.

Em novembro de 2010, foi a vez de a Irlanda anunciar que iria pedir assistência financeira, depois de as intervenções estatais no setor bancário terem feito disparar o défice do país para os 32%, tendo a zona euro aprovado nesse mesmo mês assistência externa no valor de 85 mil milhões de euros.

Em abril de 2011, depois de meses de ‘negação’, seria a vez de Portugal, na altura com um governo demissionário liderado por José Sócrates, pedir ajuda externa, que lhe foi prestada através de um programa de assistência de 78 mil milhões de euros ao longo de três anos que contemplou um rigoroso ajustamento supervisionado pela ‘troika’.

No ano seguinte seria a vez de Espanha pedir ajuda externa para o setor bancário do país, num montante até 100 mil milhões de euros, seguida de Chipre, em 2013 (10 mil milhões de euros).

Em março de 2012, foi aprovado um segundo resgate à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros, mas Atenas tarda em conseguir o “ajustamento” das suas contas públicas, e a crise mais profunda tem lugar em 2015, quando o partido de extrema-esquerda Syriza de Alexis Tsipras sobe ao poder e enfrenta os credores, a ‘troika’, nas negociações para a conclusão desse segundo programa de assistência, ficando famoso o confronto entre os então ministros das Finanças grego, Yanis Varoufakis, e alemão, Wolfgang Schäuble.

Numa altura em que Portugal já tinha concluído o seu programa de assistência, Bruxelas conhece então dos momentos mais agitados da sua História, com uma “maratona” de cimeiras extraordinárias, ao nível de ministros das Finanças mas também de chefes de Estado e de Governo, durante as quais chegou a pairar a ameaça de uma “expulsão” da Grécia da zona euro.

Finalmente, em agosto de 2015, e já com Varoufakis afastado do governo de Tsipras, é alcançado um acordo entre Atenas e os seus credores para um terceiro e derradeiro programa de assistência (num montante máximo de 86 mil milhões de euros), que só foi completado em agosto de 2018.

Na próxima quinta-feira, data em que se assinalam então 10 anos sobre o primeiro pedido de ‘resgate’ no quadro da crise da dívida soberana, os líderes da União Europeia – entretanto reduzida a 27, com a saída do Reino Unido – voltam a reunir-se em mais uma cimeira por videoconferência para discutir as respostas à nova crise provocada pela pandemia da covid-19, já ‘batizada’ de “Grande Confinamento”, cuja dimensão exigirá não alguns programas de resgate, mas um ‘plano Marshall’ para todo o continente.

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