Escrevo sobre o Conselho Europeu de 7-8 de Fevereiro sem saber como vai terminar: com ou sem um acordo acerca do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2014-2020…? E se alcançar um acordo sobre o orçamento qual será? Que montante para os próximos 7 anos? Que chave de distribuição entre as várias políticas, e entre os vários Estados-membros…?
O que sei é que vivemos um momento paradoxal na convergência de duas realidades inéditas: por um lado, a União Europeia vive a maior crise financeira, (que evolui para) económica e (degenerou para) social de sempre ao longo da sua história; por outro lado, é a primeira vez também, ao longo da sua história, que debate o orçamento em baixa, é a primeira vez que se discute o orçamento a partir do valor dos cortes e não do valor do aumento. Ora, este paradoxo (qual quadratura do círculo!) parece já não ser possível diluir.
Também sei que os 27 Estados-membros não chegaram a acordo no último Conselho Europeu, de 23-24 de Novembro, porque os países ditos contribuintes líquidos querem disponibilizar menos e os países ditos da coesão, menos desenvolvidos e sofrendo mais fortemente a crise, querem receber mais (de novo a quadratura do círculo?!). A Comissão Europeia bate-se pela menor redução possível do orçamento que denuncia poder torná-la inoperativa; e o Parlamento Europeu, lembrando que 94% de todo o orçamento europeu é investido nos Estados-membros, vai também avisando que, após o Tratado de Lisboa, terá agora também o dever e o poder de se pronunciar sobre o orçamento.
E o Parlamento Europeu está unido na defesa de uma orçamento ambicioso, ainda que não seja possível obrigar Estados-membros contribuintes líquidos, soberanos, a disponibilizarem as verbas que não querem disponibilizar (mais uma quadratura do círculo…).
No que se refere especificamente aos Açores, sei que podem ser seriamente afectados pelo orçamento para 2014-2020 uma vez que os cortes que este primeiramente previu incidiam sobre as políticas da coesão e a política agrícola comum, ambas com forte impacto para os Açores. Também sei que as negociações desde o fracasso de Novembro até hoje evoluíram favoravelmente no que diz respeito aos interesses nacionais e regionais no âmbito das políticas de coesão, não sendo porém ainda possível anunciar um resultado final; e quanto à Política Agrícola Comum, em particular o seu II Pilar dedicado ao Desenvolvimento Rural, ainda pouco se sabe, para além de que é o sector hoje mais vulnerável.
Entre o que se sabe o que não se sabe, o que se espera e o que se receia, há uma quase infinitude de combinações de possíveis em que, em qualquer caso, os contribuintes líquidos darão mais do que amaçaram e os amigos da coesão receberão menos do que exigiram, e todos sairão a ganhar. Se houver acordo, a “quadratura do círculo” cumprir-se-á mais uma vez!
