O futuro é já amanhã

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1. Quem teve a oportunidade de ver ou ouvir os discursos de encerramento do debate do Plano e Orçamento para 2012, depressa se apercebeu da diferença entre as palavras de Carlos César e Berto Messias, e as que foram proferidas por Duarte Freitas.

Enquanto Carlos César (com exceção da parte do seu discurso que se referiu à importância do Mar) dedicou o seu discurso a falar do passado e a atacar o PSD, Duarte Freitas optou por falar do futuro e por apresentar um conjunto significativo de algumas das que serão as medidas de um futuro governo do PSD. Atendendo à sua importância, aqui deixo, em síntese, aquelas que foram as principais propostas apresentadas, em nome do PSD, por Duarte Freitas:

a) Opção pelo emprego como objetivo central do novo modelo de desenvolvimento para os Açores através do estímulo às empresas privadas e aos agentes da economia social, como meio privilegiado para a criação de emprego sustentável.

b) Reconhece-se que não há uma receita para acabar com o desemprego, mas há medidas concretas e corajosas que podem e devem criar novas oportunidades de emprego, nomeadamente através do estímulo às micro, pequenas e médias empresas na criação de novos empregos, promovendo o autoemprego como método inovador.

c) Opção pela formação de um governo mais pequeno, mais eficiente e mais articulado, devendo gastar-se muito menos recursos financeiros com a máquina governativa, procurando também diminuir-se o “número de políticos a tempo inteiro”.

d) Criação de um verdadeiro mercado interno na Região, que leve à formação de uma efetiva “região económica”, e mostre a qualidade dos produtos e empresários açorianos, valorizando a marca ‘Açores’, a qual será crucial para o desenvolvimento do mercado interno e um forte potenciador da exportação dos produtos açorianos e da nossa atração turística.

e) Considerando que existe uma nova urgência mundial que se prende com as futuras disponibilidades alimentares e que a riqueza de um País ou de uma Região também se mede pela sua capacidade de produzir bens alimentares, impõe-se promover o aumento da produção regional de alimentos de forma sustentada, incentivando as produções agrícolas de proximidade como “fator de competitividade”, com benefícios económicos, sociais e ambientais, muito especialmente na criação de emprego, fixação de pessoas e na substituição de importações.

f) Valorizar e incentivar as parcerias entre produtores e consumidores que é, para os alimentos de proximidade, a melhor solução comercial.

g) Aprofundar a cooperação entre a Universidade dos Açores e os agentes do sector agrícola, transformando a boa investigação científica que se faz nesta instituição em investigação aplicada.

h) Articular a indústria e a comercialização, melhorando a monitorização dos mercados agrícolas.

i) Nas pescas urge, em primeiro lugar, dignificar os pescadores, desenvolvendo a sua formação e garantir o seu rendimento e sustentabilidade.

j) Investir fortemente na investigação científica (contando com o saber internacionalmente reconhecido ao Departamento de Oceanografia e Pescas e à Universidade dos Açores) e nas parcerias que possam replicar, nas nossas águas, experiências de aquicultura offshore.

k) Relativamente ao turismo, reconhece-se que o “principal bloqueio” do setor é o preço das passagens aéreas; daí que a principal meta de um futuro governo do PSD é garantir tarifas mais baratas para quem nos visita e para os açorianos.

l) Criar e valorizar um Conselho Consultivo de Turismo, maioritariamente constituído pelos protagonistas privados do sector turístico dos Açores, como órgão que emane do próprio sector para influenciar as políticas regionais e não um organismo imposto pelo governo para funcionar em circuito fechado.

m) A base da nossa oferta turística deverá ser o turismo de natureza e de bem-estar, em unidades de hotelaria tradicional e em unidades de turismo no espaço rural, apoiado numa rede de agências e de empresas de animação.

n) Sanear financeiramente o Serviço Regional de Saúde, dotando-o dos meios financeiros necessários ao seu funcionamento equilibrado, ao mesmo tempo que se impõe uma gestão que racionalize a despesa e combata o desperdício.

o) Aumentar a cobertura dos cuidados primários de saúde, assegurando um médico família para todos, por recurso a novas contratualizações com médicos do sector público que aceitem aumentar as suas listas de utentes ou do sector privado que aceitem utentes do Serviço Regional de Saúde, mediante um preço de consulta convencionado.

p) A política de Educação deve promover a qualidade e o rigor no sucesso educativo. Só assim se estimula uma cultura orientada pelos valores da excelência e do mérito pessoal como contributos para o sucesso coletivo.

q) Um governo do PSD manterá a periodicidade anual dos concursos interno e externo de professores.

r) Criar “escolas de proximidade” como princípio de aplicação complementar para os casos em que, devido ao reduzido número de alunos, não é possível manter a escola de freguesia. A “escola de proximidade” acolherá os alunos das freguesias mais próximas e evitará a tendência atual de concentrar os alunos das freguesias rurais em escolas dos centros urbanos ou dos seus subúrbios”.

s) Reavaliar o Programa Oportunidade, quer no que concerne à forma como está a ser implementado na prática, quer quanto ao apuramento dos seus resultados em termos de regresso dos alunos ao currículo regular.

2. A validade destas propostas apresentadas em público no órgão máximo da nossa Autonomia, dão bem nota da esperança e da expetativa que recai sobre o PSD. E também da responsabilidade que assume em ser a verdadeira alternativa a quem, ao fim de 15 anos de poder, já só fala do passado e nada tem para oferecer aos Açorianos a não ser mais do mesmo!

O futuro é, de facto, já amanhã!


                                                                                              14.12.2011

 

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