Obras do Hospital da Horta paradas

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As obras de ampliação do Hospital da Horta, cuja data prevista de conclusão apontava para sexta-feira, 31 de janeiro, pararam há cerca de duas semanas. A razão para a suspensão dos trabalhos ordenada pelo construtor, reside, segundo este, em pagamentos em atraso. Ora, segundo a administração do Hospital, todos os pagamentos devidos ao consórcio Way2B, responsável pela obra, estão em dia.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração, o construtor alega estar em falta o pagamento de 1,5 milhões de euros, relativos a trabalho extra na obra. Ora, segundo João Morais, 500 mil euros destas verbas dizem respeito a faturas “que não foram visadas pela fiscalização” e que, não tendo seguido os procedimentos ilegais exigidos, não podem ser pagas. Quanto à restante verba, cerca de 1 milhão de euros, João Morais reconhece que se devem a trabalhos que inicialmente não estavam previstos para esta altura, mas que foram necessários para assegurar o funcionamento do hospital. No entanto, frisa, o prazo de pagamento para estes valores foi fixado nos meses de fevereiro e março.

Além disso, a administração do Hospital da Horta recebeu uma ordem de penhora do tribunal, no sentido de reter algumas quantias que devia pagar à Way2B para, ao invés, pagar a um dos subempreiteiros contratados pelo consórcio, a quem este terá pagamentos em atraso.

De acordo com João Morais, o gabinete jurídico do Hospital está a analisar esta situação, para perceber se a suspensão da obra é ou não legítima. Caso se confirme a legitimidade desta decisão do construtor, o número de dias de paragem é acrescentado ao prazo de conclusão da obra, que devia terminar dia 31. Se a suspensão da obra não for legítima, o construtor poderá ter de pagar uma multa por cada dia de atraso, no valor de 16.500 euros.

O presidente do Conselho de Administração do Hospital garante que esta situação não terá implicações num eventual atraso da próxima fase da obra, que implica a construção do edifício da consulta externa e que a Carta Regional das Obras Públicas calendariza para o segundo semestre de 2015.

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