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Opinião – Terra e mar, pessoas e rendimento: um Presidente para levar o descontentamento a sério

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Por:Ricardo Serrão Santos (Mandatário da Candidatura de António José Seguro para os Açores)

As pessoas não estão satisfeitas. E, em vez de fingir surpresa, vale a pena dizer o que isto quer dizer. Quer dizer listas de espera e ansiedade na saúde. Quer dizer habitação cada vez mais inacessível e rendimentos curtos. Quer dizer custo de vida agravado. Quer dizer burocracia que consome tempo e energia. Quer dizer também incerteza em sectores que estruturam a vida açoriana, como a agricultura e as pescas, onde preços, custos e risco natural nem sempre dão tréguas.Este descontentamento é legítimo. O problema começa quando alguém o transforma em ruído, em bode expiatório ou em política do inimigo.

A literatura sobre populismo e erosão democrática tem insistido num aspecto decisivo: o descontentamento pode ser tratado com políticas públicas, ou explorado como combustível. Quando é explorado, a regra tende a repetir-se: dramatiza-se a crise, simplifica-se a explicação, escolhe-se um bode expiatório e, a talhe de foice, monta-se o espectáculo, não para construir resposta, mas para arregimentar bolsas de insatisfação. É isso que Jan-Werner Müller descreve em O Que é o Populismo? quando mostra como o populismo tenta reduzir a democracia a um jogo moral de “povo” contra “inimigos”, e como essa redução dispensa o pluralismo e substitui debate por suspeita. Cas Mudde e Cristóbal Rovira Kaltwasser, em Populismo: uma brevíssima introdução, ajudam a fixar o mecanismo com precisão analítica: a retórica do “povo puro” contra “elites corruptas” transforma problemas complexos em slogans fáceis e empurra a política para a lógica do confronto. E Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como Morrem as Democracias, recordam o preço institucional desta dinâmica, quando a degradação de normas e a normalização da hostilidade corroem, por dentro, a capacidade de compromisso e de governação. Nessa mesma linha, Giuliano da Empoli, em Os Engenheiros do Caos, acrescenta ainda a dimensão operacional: a exploração sistemática de indignação e medo como tecnologia política. Em suma, a crise encenada não pede soluções; pede adesão, e a excitação permanente passa por cima do método.

Em Portugal, este mecanismo aparece descrito com particular frontalidade em Por Dentro do Chega, de Miguel Carvalho: o partido “organiza emoções e sentimentos que estavam dispersos, submersos, ou nas franjas da sociedade” e, ao fazê-lo, incorpora “doses de ressentimento, raiva, ódio, desprezo, desespero e preconceito” num grau que o autor considera sem precedente no plano nacional. Não é apenas retórica. Carvalho descreve também a vitimização como dispositivo permanente, a tese de um partido “sob ataque do sistema”, útil para alimentar o ruído digital e a lógica de cerco. E descreve a intoxicação do debate como prática, uma “torrente de pós-verdades”, tensões e manipulações que lança caos informativo e contamina a agenda. Até no plano parlamentar, o método passa por sobrecarga deliberada, uma enxurrada de tópicos que não visa construir resposta, mas afogar o oponente e impedir reacção articulada, aquilo a que o livro chama “Galope de Gish”. Este ponto interessa-me aqui por uma razão simples. Quando o descontentamento deixa de ser tratado como matéria de políticas públicas e passa a ser tratado como matéria de excitação e hostilidade, a conversa democrática deteriora-se por dentro. A suspeita torna-se método, o conflito torna-se identidade, a agressividade repete-se até parecer normal, e a urgência encenada substitui o trabalho lento, que é o único que resolve.

Nos Açores, a justiça social nunca aparece separada do resto. A vida social depende de dois alicerces que não são metáfora: terra e mar. Agricultura e pescas são, ao mesmo tempo, sectores produtivos e infra-estrutura comunitária. Sustentam trabalho, fixam pessoas, cuidam de paisagem, mantêm cadeias de abastecimento, criam continuidade. Quando estes pilares enfraquecem, não se perde apenas rendimento. Perde-se coesão social. A política útil começa por recusar simplificações. O custo de vida não se combate com slogans. A pobreza não se resolve com indignação televisiva. A resposta exige método: serviços públicos que funcionem, administração que trate as pessoas com respeito, regras estáveis e capacidade de executar. Exige também uma ética de linguagem pública: parar de apontar o dedo a quem é mais frágil, e começar a apontar o dedo a falhas estruturais.

Na agricultura açoriana, o primeiro tema é rendimento. Quem produz tem de conseguir viver do que faz. Quando a margem desaparece, desaparece também a capacidade de investir, inovar, atrair jovens e garantir sucessão. O segundo tema é previsibilidade: pagamentos atempados, regras claras, procedimentos proporcionais, fiscalização justa. O terceiro tema é valor: mais transformação local, melhor organização de fileiras, melhor escoamento, marcas e qualidade que se traduzam em preço, não apenas em orgulho. Tudo isto já seria exigente em qualquer geografia, mas nos Açores a agricultura vive num duplo regime de incerteza. Por um lado, preços à produção que oscilam, custos de energia e factores de produção que sobem sem aviso, e um poder de negociação desigual na cadeia de distribuição, onde quem produz recebe tarde e mal, e o consumidor paga caro. Por outro lado, condições naturais, em particular o regime atmosférico e a variabilidade climática, que condicionam produtividade, planeamento e risco. Aqui, política social e política agrícola tocam-se: sem rendimento digno no sector primário, o arquipélago perde músculo económico e ganha fragilidade social. E há um ponto que deve ficar claro: o sector tem uma liderança forte e credível, com capacidade de negociação e sentido de responsabilidade pública, que tem recusado o atalho populista: não tem alinhado em bodes expiatórios, não vende soluções instantâneas, e devolve a discussão, de modo racional, ao que interessa, preços, custos, regras e prazos.

Nas pescas, a palavra decisiva é equilíbrio. Conservação e rendimento não são inimigos, são condições mútuas. A sustentabilidade não é um sermão, é o que permite continuar amanhã. Mas é um sector tecnicamente complexo e vulnerável. Vive de mercados voláteis, onde o preço varia com procura, exportação, custos de frio e transporte, e com o peso da intermediação. E vive também da natureza: estado do mar, condições oceanográficas, migrações de espécies, variabilidade interanual, e choques que a mudança climática já está a introduzir. Esta combinação de risco real e frustração acumulada cria terreno propício para discursos dogmáticos e oportunistas, que prometem atalhos e oferecem inimigos. Felizmente, também aqui há liderança e maturidade institucional: há estruturas representativas que defendem o sector com firmeza, mas sem ruído, e que conseguem pôr na mesma frase segurança, praticabilidade, ciência e transição. Quando uma comunidade costeira perde viabilidade, a perda não é apenas económica. É cultural, demográfica e social.

Como tenho vindo a insistir, a Presidência da República não governa. Não faz orçamentos, não define políticas agrícolas, não fixa quotas de pesca. Mas pode fazer algo decisivo: dar o tom e impor exigência. Pode impedir que o país se habitue ao inaceitável. Pode chamar a atenção para desigualdades territoriais quando elas se mascaram de normalidade. Pode usar a autoridade do cargo para induzir compromissos duradouros, em vez de alimentar excitações momentâneas. Num país cansado, esta diferença conta. A tentação é escolher quem grita mais alto, porque parece “resolver” a frustração. Mas isso converte descontentamento em ressentimento, e ressentimento em divisão. A democracia precisa do contrário; precisa de mediação, de sobriedade e de capacidade de unir.

Apoio António José Seguro porque vejo nele uma candidatura capaz de tratar o descontentamento como matéria séria, não como combustível. Um candidato que valoriza regras e limites, que procura compromissos estáveis, que prefere consequência a ruído. E que coloca temas concretos, com impacto directo na vida das pessoas, no centro das prioridades.

Na saúde, por exemplo, Seguro tem sido claro ao dizer que ela tem de estar no topo e que “não pode faltar dinheiro” para cuidar dos portugueses, sublinhando a urgência de acesso a cuidados “a tempo e horas”. Nos Açores, isto não é um debate abstracto: é igualdade de cidadania. E, na mobilidade, que é talvez o teste mais imediato de cidadania plena numa Região Ultraperiférica, Seguro defendeu acesso universal ao Subsídio Social de Mobilidade nas Regiões Autónomas, recusando que alguém fique excluído deste mecanismo de coesão. Isto não resolve tudo, nem substitui governos. Mas mostra uma coisa importante: uma gramática pública de responsabilidade, de coesão e de respeito por quem vive fora do centro.

O que está em causa nesta eleição não é apenas um duelo de estilos. É a escolha entre uma Presidência que une e uma Presidência que aprofunda clivagens. Nos Açores, esta escolha ganha espessura própria, porque a democracia mede-se também pela forma como o Estado trata quem vive longe do centro decisório. Autonomia é igualdade em condições diferentes. Coesão territorial é cidadania completa. É por isso que, numa época de insatisfação, a opção madura não é entregar o país ao ruído. É escolher seriedade institucional, linguagem pública decente e capacidade de compromisso. Também por isso, apelo ao voto em António José Seguro.

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