O Deputado da Representação Parlamentar do
PAN/Açores entregou, ontem, um requerimento ao Governo Regional após tomar conhecimento de que a análise das candidaturas ao programa SOLENERGE haviam sido suspensas.
O Deputado Pedro Neves teve acesso a alguns e-mails enviados pelo Governo Regional a
candidatos do Programa SOLENERGE cujas candidaturas foram submetidas há cerca de um
ano, por exemplo. Nos e-mails enviados é possível ler-se que o Governo suspendeu a análise das candidaturas e solicitou uma reprogramação do PRR, com vista a alocar mais verba ao programa para a transição energética regional.
Posto isto, o Deputado do PAN/Açores solicitou esclarecimentos à tutela relativamente às
diligências que estão a ser tomadas e quando foi solicitada essa reprogramação. Porquanto, no início do mês de Junho deste ano, o Governo já tinha informado estar a trabalhar no aumento da verba destinada ao SOLENERGE, cuja execução deve ocorrer até 31 de Dezembro do próximo ano de 2025.
Há muito que o PAN/Açores manifesta preocupação quanto à gestão do SOLENERGE,
especialmente na instalação dos painéis solares e respetivo aumento concreto da capacidade instalada.
No requerimento entregue ao Governo em Junho transato, o partido reforçou a
necessidade de uma gestão eficiente e célere destas verbas europeias.
A par disso, o Porta-voz e Deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, voltou a questionar o Governo sobre esta matéria aquando da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2025, no passado mês de Novembro, salientando que os atrasos na execução deste programa representam um obstáculo à transição energética e comprometem os objectivos de sustentabilidade e independência energética, cruciais para o futuro dos Açores.
“O número de candidaturas ao SOLENERGE traduz não só o interesse da população em
combater a emergência climática, como a vontade desta em reduzir a dependência dos
combustíveis fósseis e o seu peso nos respetivos orçamentos. Temos de continuar a apostar nestes mecanismos de combate à emergência climática. Daqui resulta, ainda, que o Governo precisa ser mais eficaz no planeamento da gestão de recursos necessários a programas essenciais como este.”, afirmou o Deputado Pedro Neves.
