Tag: PAN Açores
PAN/Açores quer desagravamento fiscal da remuneração complementar regional
· A anteproposta de Lei do PAN/Açores prevê a alteração ao IRS para isentar a remuneração complementar regional dos trabalhadores da administração pública
· PAN/Açores quer a...
PAN/Açores quer outros critérios para a nomeação dos cargos de direcção...
• PAN/Açores quer a implementação de novas medidas na nomeação de cargos
directivos no Serviço Regional de Saúde
• A iniciativa recomenda orientações que atenuem conflitos...
PAN/Açores quer conhecer medidas do Governo Regional para a protecção de...
Ponta Delgada, 18 de Julho de 2022 – O PAN/Açores entregou um requerimento dirigido ao Governo Regional, procurando saber o papel do Comissariado dos Açores...
PAN/Açores quer reforço das medidas para a irradicação do vírus do...
Ponta Delgada, 11 de julho de 2022 – O PAN/Açores entregou esta semana na Assembleia Legislativa uma proposta que tem como principal meta a melhoria...
Plenário – PAN/Açores apresenta moratória à mineração até 2090
Ponta Delgada, 08 de julho de 2022 – O PAN/Açores entregou esta semana na Assembleia Legislativa dos Açores uma iniciativa que pretende defender o Oceano...
Plenário – PAN/Açores garante conquista na majoração do subsídio de risco...
Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprova por unanimidade a anteproposta de lei do PAN/Açores que colmata lacuna existente na atribuição de subsídio de risco...
PAN/Açores consegue Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Aprovação, com a abstenção do PSD, CDS, IL e deputado Independente, da anteproposta de lei do PAN/Açores permite viabilizar a criação da carreira de...
PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos
Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje a iniciativa do PAN/Açores que propõe alterar a lei que isenta os Partidos Políticos de pagar impostos;
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PAN/Açores congratula-se com a aprovação da Taxa Turística Regional
PAN/Açores reitera a importância da Taxa Turística Regional como forma de dignificar o destino Açores e garantir a sua sustentabilidade.
O PAN/Açores congratula-se pela aprovação...
PAN/Açores quer um Plano Estratégico para a fileira dos cereais na...
O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região,...
