Tag: PAN Açores
PAN/Açores consegue Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Aprovação, com a abstenção do PSD, CDS, IL e deputado Independente, da anteproposta de lei do PAN/Açores permite viabilizar a criação da carreira de...
PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos
Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje a iniciativa do PAN/Açores que propõe alterar a lei que isenta os Partidos Políticos de pagar impostos;
...
PAN/Açores congratula-se com a aprovação da Taxa Turística Regional
PAN/Açores reitera a importância da Taxa Turística Regional como forma de dignificar o destino Açores e garantir a sua sustentabilidade.
O PAN/Açores congratula-se pela aprovação...
PAN/Açores quer um Plano Estratégico para a fileira dos cereais na...
O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região,...
PAN requer junto do Governo envio de listagem de materiais com...
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que requer junto do Governo que proceda com caráter...
Plenário: PAN/Açores acusa sucessivos Governos Regionais de não acautelarem a soberania...
No decorrer do debate de urgência a respeito das consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas,...
Plenário: PAN/Açores condena a invasão militar russa à Ucrânia
O PAN/Açores subscreveu o Projecto de Resolução sobre o conflito na Ucrânia, apresentado por todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional,...
PAN/Açores propõe fim dos benefícios fiscais para partidos políticos
PAN/Açores considera injusta a isenção dos partidos políticos no pagamento do IMI, IMT, ISV e impostos sucessórios, e insiste na eliminação destes benefícios.
O PAN/Açores...
PAN/Açores consegue assegurar a proteção do património da SINAGA
A Assembleia Legislativa Regional reconheceu a necessidade de preservação do património
da SINAGA e o valor cultural e de interesse público que este assume, quer...
Membros da Comissão Política Nacional do PAN renunciam ao cargo
Dirigentes abandonam assento na Comissão Política Nacional alegando total asfixia democrática interna;
Sem a realização de um Congresso, os Estatutos não podem ser...
