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PAN/Açores consegue Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

Aprovação, com a abstenção do PSD, CDS, IL e deputado Independente, da anteproposta de lei do PAN/Açores permite viabilizar a criação da carreira de...

PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos

Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje a iniciativa do PAN/Açores que propõe alterar a lei que isenta os Partidos Políticos de pagar impostos; ...

PAN/Açores congratula-se com a aprovação da Taxa Turística Regional

PAN/Açores reitera a importância da Taxa Turística Regional como forma de dignificar o destino Açores e garantir a sua sustentabilidade. O PAN/Açores congratula-se pela aprovação...

PAN/Açores quer um Plano Estratégico para a fileira dos cereais na...

O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região,...

PAN requer junto do Governo envio de listagem de materiais com...

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que requer junto do Governo que proceda com caráter...

Plenário: PAN/Açores acusa sucessivos Governos Regionais de não acautelarem a soberania...

No decorrer do debate de urgência a respeito das consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas,...

Plenário: PAN/Açores condena a invasão militar russa à Ucrânia

O PAN/Açores subscreveu o Projecto de Resolução sobre o conflito na Ucrânia, apresentado por todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional,...

PAN/Açores propõe fim dos benefícios fiscais para partidos políticos

PAN/Açores considera injusta a isenção dos partidos políticos no pagamento do IMI, IMT, ISV e impostos sucessórios, e insiste na eliminação destes benefícios.  O PAN/Açores...

PAN/Açores consegue assegurar a proteção do património da SINAGA

A Assembleia Legislativa Regional reconheceu a necessidade de preservação do património da SINAGA e o valor cultural e de interesse público que este assume, quer...

Membros da Comissão Política Nacional do PAN renunciam ao cargo

Dirigentes abandonam assento na Comissão Política Nacional alegando total asfixia democrática interna; Sem a realização de um Congresso, os Estatutos não podem ser...