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PAN/Açores quer desagravamento fiscal da remuneração complementar regional

·  A anteproposta de Lei do PAN/Açores prevê a alteração ao IRS para isentar a remuneração complementar regional dos trabalhadores da administração pública   · PAN/Açores quer a...

PAN/Açores quer outros critérios para a nomeação dos cargos de direcção...

• PAN/Açores quer a implementação de novas medidas na nomeação de cargos directivos no Serviço Regional de Saúde • A iniciativa recomenda orientações que atenuem conflitos...

PAN/Açores quer conhecer medidas do Governo Regional para a protecção de...

Ponta Delgada, 18 de Julho de 2022 – O PAN/Açores entregou um requerimento dirigido ao Governo Regional, procurando saber o papel do Comissariado dos Açores...

PAN/Açores quer reforço das medidas para a irradicação do vírus do...

Ponta Delgada, 11 de julho de 2022 – O PAN/Açores entregou esta semana na Assembleia Legislativa uma proposta que tem como principal meta a melhoria...

Plenário – PAN/Açores apresenta moratória à mineração até 2090

Ponta Delgada, 08 de julho de 2022 – O PAN/Açores entregou esta semana na Assembleia Legislativa dos Açores uma iniciativa que pretende defender o Oceano...

Plenário – PAN/Açores garante conquista na majoração do subsídio de risco...

Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprova por unanimidade a anteproposta de lei do PAN/Açores que colmata lacuna existente na atribuição de subsídio de risco...

PAN/Açores consegue Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

Aprovação, com a abstenção do PSD, CDS, IL e deputado Independente, da anteproposta de lei do PAN/Açores permite viabilizar a criação da carreira de...

PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos

Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje a iniciativa do PAN/Açores que propõe alterar a lei que isenta os Partidos Políticos de pagar impostos; ...

PAN/Açores congratula-se com a aprovação da Taxa Turística Regional

PAN/Açores reitera a importância da Taxa Turística Regional como forma de dignificar o destino Açores e garantir a sua sustentabilidade. O PAN/Açores congratula-se pela aprovação...

PAN/Açores quer um Plano Estratégico para a fileira dos cereais na...

O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região,...